Assassino confesso de sertanista de MT é solto

Uma decisão da Justiça de Rondônia colocou em liberdade o adolescente de 17 anos que, segundo a polícia, confessou ser o autor dos disparos que mataram o sertanista e ex-presidente da Funai (1985-1986) José Apoena de Souza Meireles, 55 anos, durante uma tentativa de assalto no dia 9 em Porto Velho.

O juiz Léo Antônio Fachin, da Vara da Infância e da Juventude, determinou a libertação do acusado pela polícia de ser o autor do crime. O magistrado declarou que o jovem deve responder ao processo em liberdade, em razão de não ter sido preso em flagrante, ser réu primário, ter residência fixa e ser matriculado regularmente em uma instituição de ensino.

- O adolescente, mesmo sendo réu confesso, tem direito constitucional à ampla defesa - disse Fachin.

O Ministério Público Estadual recorreu da decisão do juiz ontem à tarde.

Segundo o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, a decisão judicial de libertar o adolescente ''chocou'' a direção do órgão.

- Ficamos sabendo que o adolescente foi solto na noite de ontem, durante um encontro em Brasília com 62 administradores regionais da Funai e ficamos chocados.

Mesmo ressaltando que a decisão judicial pode ter sido baseada na legalidade, Gomes disse esperar que a libertação não seja motivo de uma fuga do jovem ou de ausência de sua imputabilidade.

O acusado, estudante de uma escola particular de Porto Velho, filho de uma família de classe média, estava em um centro de custódia para menores infratores do Estado. Ele foi liberado por volta das 13h de anteontem e retornou para a casa de seus pais.

A polícia localizou o menor com base no rastreamento de ligações feitas pelo telefone celular de Meireles, roubado no assalto.

No dia da prisão, a funcionária da Funai que acompanhava o sertanista quando ele foi morto reconheceu o suspeito como sendo o autor dos disparos.