Centralização de pregões vai otimizar as compras

Governador Blairo Maggi pede a servidores que "arrochem" ainda mais as despesas da máquina pública.

O Governo do Estado vem apresentando resultados positivos nas aquisições com a realização de pregões. Em 2004, por exemplo, a negociação entre os pregoeiros e os fornecedores baixou o preço de materiais e contratações de serviços contratados em média 30,07% até o final do mês de agosto. E com o objetivo de obter melhores resultados, o governador Blairo Maggi, e o secretário Geraldo de Vitto, inauguraram nesta quinta-feira (21.10) a Central de Pregões do Governo do Estado, na Secretaria de Administração.

A partir do dia 25 de outubro, todas as sessões públicas de pregão serão realizadas na Secretaria de Estado de Administração (Sad). "Percorremos um grande caminho para chegar a fazer as coisas como devem ser feitas. No primeiro ano de funcionamento do sistema de pregões registramos bastante redução no preço das compras do Governo. Este ano, o relatório também mostrou a significativa economia. No entanto, percebemos que era necessário aprimorar o nosso sistema porque o mercado também vai se protegendo e se ajustando as modalidades, o que não é benéfico para o Estado", salientou o governador.

Maggi destacou que a nova versão dos pregões do Estado trouxe também uma novidade: a população pode acompanhar as aquisições via internet (através do site da SAD) no exato momento em que ocorrem as compras. "As pessoas poderão se manifestar caso discordem do processo", informou, anunciando em breve a possibilidade da pessoa se manifestar no site por meio da ferramenta viva-voz.

O governador pediu aos servidores que "arrochem" ainda mais as despesas da máquina pública. "A primeira fase o Governo se preocupou em fazer as grandes economias, agora precisamos cuidar das pequenas. Queremos que todos se empenhem, porque o sucesso é dividido com todos os servidores, é ao contribuinte que devemos a nossa transparência e nossa competência", ressaltou.

Na presença de empresas fornecedoras do Estado, o governador deu início ao primeiro pregão realizado na Central para locação de equipamentos de informática para Agência Estadual de Regulação (Ager).

"O pregão demonstra a transparência do Governo porque, no momento em que for feita uma compra que esteja fora dos padrões do mercado, o próprio mercado vai nos alertar", afirmou Maggi.

A centralização dos pregões, segundo o secretário de Administração, Geraldo de Vitto, vai melhorar os procedimentos de licitação. "A implantação da Central de Pregões é mais uma fase na reestruturação do sistema de compras do Governo".

As sessões de compra também poderão ser acompanhadas pela internet. Câmeras instaladas nas salas de pregões transmitirão pelo site da Secretaria de Estado de Administração (www.sad.mt.gov.br) as imagens da sessão e um sistema, que deve entrar em funcionamento nos próximos 30 dias, vai informar todos os lances e procedimentos do pregão.

O levantamento da demanda dos órgãos e a elaboração dos editais de licitação continuarão sendo feitos de forma descentralizada, pelas equipes de pregoeiros de cada Secretaria.

FORNECEDORES - Técnicos da Sad apresentaram ao governador o Sistema de Cadastro de Fornecedores. O sistema possibilita que, pela Internet, as empresas fornecedores do Estado possam verificar a relação de documentos exigidos para participar de uma licitação pública e também conseguir o certificado de inscrição no cadastro de fornecedores. O certificado é que possibilita que as empresas participem das licitações.

O pregão é uma modalidade de licitação instituída em 2002 e que, no Governo Maggi, foi considerada prioridade para as aquisições do Estado. O pregão pode ser realizado pela forma presencial ou por meio eletrônico.

No presencial, a disputa pelo fornecimento é feita em uma sessão pública, por meio de propostas escritas e lances verbais. Já no pregão eletrônico, toda a operação é realizada pela internet. Neste caso, o pregão pode ser executado em salas virtuais pelo Banco do Brasil e pela Bolsa de Cereais e Mercadorias de Mato Grosso. O sistema eletrônico é gratuito e pode ser acessado em todo o país.