Cidade do México quer taxar prostitutas

A populosa Cidade do México pode estar perto de legalizar a prostituição, que ocupa milhares de homens e mulheres na capital, mas cobrando-lhes pelo uso da via pública. Um deputado da Assembléia Legislativa apresentou nesta semana um projeto de lei ¿ que pode ser aprovado até o fim do ano ¿ para que aqueles que oferece serviços sexuais na rua não sejam presos. Mas isso, apenas se for comprovado o pagamento de cerca de 22 dólares a cada dois meses à prefeitura.

"Como vão ocupar a via pública, vão ter que dar uma contribuição ao governo, uma taxa baixa que é a aplicada aos ambulantes. Ao pagarem, não terão nenhum problema", disse à Reuters o autor do projeto, o deputado Julio César Moreno.

O parlamentar pertence ao esquerdista Partido da Revolução Democrática (PRD), com maioria absoluta no órgão legislativo, que governa desde 1997 a cidade, que tem 18,4 milhões de habitantes em toda região metropolitana.

Se aprovada, a lei permitiria combater a extorsão dos policiais, que prendem e cobram para liberar as prostitutas, travestis e outros trabalhadores sexuais livres, e anular a ação dos cafetões, disse Moreno.

"A idéia é acabar com o círculo vicioso de corrupção que há entre policiais e cafetões (...)", explicou.

Segundo organizações não-governamentais, existem até 100.000 homens e mulheres se prostituindo na cidade, seja trabalhando nas ruas ou nas casas.

O projeto prevê a legalização, mas também alguns limites, já que não poderiam exercer a prostituição estrangeiros, imigrantes de fora da cidade, nem menores de idade. Além disso, quem se prostituísse fora das áreas delimitadas pelo governo seria preso. (Por Anahí Rama)