Congresso volta a discutir Política Nacional de Resíduos no ano que vem

O Congresso Nacional pretende voltar a discutir a Política Nacional de Resíduos a partir do próximo ano. A informação foi dada pelo deputado Luciano Zica (PT-SP), ao participar do IV Seminário Nacional de Gestão de Resíduos. Existem no Congresso 74 projetos tratando do assunto. Eles foram apensados a um projeto do Senado sobre resíduos hospitalares, que tramita desde 1991.

Na opinião do deputado, a questão dos resíduos é prioridade nacional, pois a reciclagem pode gerar emprego e renda. “Na questão tributária, por exemplo, temos uma distorção que é o fato de a matéria prima reciclada pagar o mesmo tributo que a matéria virgem, no caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Com isso, temos a desvalorização da reciclagem e do trabalho daqueles que hoje vivem dela”, afirmou.

De acordo com a organização não-governamental (ONG) Íntegra Brasil, responsável pela realização do seminário, a falta de uma política nacional de resíduos afeta o crescimento nacional, limitando a gestão das cadeias produtivas e aumentando o desperdício no país. Dados fornecidos pela Íntegra indicam que cada tonelada de papel reciclado evita a derrubada de até 30 árvores, poupa mais de dois barris de petróleo, que é utilizado para fabricação de papel, e economiza 2,5 mil kw de energia elétrica.

Para a diretora da Íntegra, Clementina Moreira Alves, é preciso que se promova no país uma sensibilização da ética ambiental. Um exemplo é o setor de embalagens de agrotóxicos. De acordo com o Ministério da Agricultura, a média de retirada de embalagens vazias de agrotóxicos no Brasil é de 50%. No ano passado, o país contava com 230 unidades de recebimento de embalagens. Para este ano, a previsão é de chegar a 400 unidades, gerando três mil empregos diretos.

O coordenador de Metalurgia e Transformação de Minerais Não-Metálicos do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, informou que o governo também está preocupado com a destinação de resíduos de pequenos empreendedores, geralmente empresas familiares, como, por exemplo, marmorarias. “Queremos que essas empresas tenham um suporte, como linhas de financiamento, ações para tratamento de resíduos e rejeitos, para que trabalhem de forma ambientalmente mais favorável”, concluiu.