Governo vai reajustar os salários de servidores

Os profissionais da educação, não enquadrados, terão reajuste salarial de 47% a 200%.

Dando continuidade ao Grupo de Trabalho (GT) instituído para discutir as questões educacionais para os próximos três anos da gestão Blairo Maggi, a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, esteve reunida nesta quarta-feira (20.10) no Conselho Estadual de Educação (CEE) com os representantes das instituições que compõem o grupo para discutir a isonomia salarial dos servidores.

De acordo com a secretária, o assunto entrou em pauta para beneficiar alguns servidores não só da Seduc, mas também de outros órgãos do Estado, por estarem há mais de dez anos sem reajuste salarial. "São mais de cinco mil servidores do Estado nessa situação, sendo que 3.600 são da Seduc, que em sua maioria recebem um salário mínimo", relata Ana Carla, que informa ainda que o reajuste irá atender principalmente os aposentados.

Os profissionais que se encontram nessa situação foram prejudicados com a implantação da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb), em outubro de 98. De acordo com a lei, para ser considerado profissional da educação, o servidor teria que ter pelo menos o segundo grau completo, e àqueles que não possuíssem a escolaridade exigida, teriam até 2006 para serem enquadrados.

"Nessa ocasião, muitos profissionais já estavam aposentados, sem perspectiva de continuidade dos estudos", explica o superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Seduc, Luiz Antônio de Carvalho. Segundo ele, existem servidores que recebem menos de um salário mínimo, que ganham um complemento constitucional para atingir o valor de R$ 260,00. Hoje, a Seduc possui 2.200 mil profissionais aposentados que terão seus salários igualados com o dos profissionais que estão na ativa.

A proposta apresentada pela secretária Ana Carla Muniz foi aprovada em consenso pelo GT. A Seduc propôs a implantação de uma política de subsídios, que terá efeito financeiro a partir de janeiro de 2005; um aumento que varia de 47% a 200%, e a garantia de revisão anual de seus subsídios. O governo do Estado apresentará a tabela do aumento em 30 dias.

Além da secretária Ana Carla Muniz e do superintendente Luis Antônio, participaram da reunião o secretário-adjunto Administrativo e Financeiro da Seduc, Ivan Rosa da Silva; o deputado estadual, Humberto Bosaipo; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Alaídes Mendieta; o procurador geral do Estado, João Virgílio; a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação da Região Sul (Sipros), e técnicos das Secretarias de Educação, Administração e Planejamento.

A próxima reunião do GT será realizada no dia 27 de outubro, às 14h30, no Conselho Estadual de Educação. A pauta será a recomposição salarial dos profissionais da educação.