Comitê fará diagnóstico da exploração sexual em Mato Grosso

Na manhã desta quarta-feira (20.10), os membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, empossados em setembro, tiveram uma audiência com a secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi.

Durante a audiência, foram discutidas questões sobre o enfrentamento da violência e abuso sexual de crianças e adolescentes. Ficou estabelecido que o primeiro passo seria diagnosticar o problema, realizando um levantamento quanto às ocorrências contra crianças e adolescentes no Estado, para que, a partir deste levantamento seja estabelecida a política de atuação do Comitê.

Para tanto, a secretária Terezinha Maggi fez menção ao Sipia, um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a promoção e defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, onde há um cadastro das crianças e adolescentes atendidos pelos Conselhos Tutelares.

O sistema possibilita a realização de um registro que permite aos conselheiros conhecer quais os direitos que estão sendo violados mais freqüentemente e de que forma essa violência ocorre em determinadas regiões.

"Após este levantamento, é necessário que façamos a mobilização e a articulação de entidades, visando a combater a impunidade", afirmou a secretária. "Em nosso Estado temos muitos casos de violência sexual que continuam escondidos sobre um pacto de silêncio, temos que romper esta barreira", concluiu Terezinha.

O Comitê é composto por 19 instituições governamentais e não-governamentais e foi instituído a partir de uma resolução do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é vinculado à Setec.

Compõem o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes as seguintes entidades: conselheiros governamentais e não governamentais do Conselho da Criança, Ministério Público de Mato Grosso, Conselho Estadual da Mulher, Superintendência Estadual de Política Indigenista, Conselho Estadual dos Negros, Superintendência Regional da Polícia Federal, 2ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Fundação de Promoção Social, Fórum Permanente de ONG’s de defesa dos direitos da criança e do adolescente, Agência de Cooperação Internacional, Fórum do Adolescente, Secretarias de Estado de Educação, de Saúde, de Turismo, de Cultura, de Comunicação e Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Bares e similares.