Comitê lança dia 20 livro sobre saúde da população negra

Um diagnóstico da saúde da população negra no Brasil será divulgado no próximo dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra, em livro elaborado por 10 pesquisadores. O anúncio foi feito hoje, pelo diretor de Planejamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Déo Costa Ramos, durante a reunião do Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Instituído por portaria de 13 de agosto de 2004, o comitê reúne-se hoje e amanhã (20 e 21), em Brasília, para traçar metas de atuação.

A população negra carece de dados estatísticos e, com o livro, essas informações passarão a ser conhecidas. Este é também um dos pontos que estão sendo discutidos na reunião do comitê. Membro do comitê e colaboradora do livro, Fernanda Lopes, doutora em políticas públicas pela Universidade de São Paulo (USP), destacou o que pode ser feito para melhorar a saúde da população negra. Segundo ela, um dos problemas que mais afetam essa população é a mortalidade materno-infantil por causas externas, como homicídios, infecção pelo vírus da Aids e anemia falciforme. "Este é o problema o mais grave, por estar relacionado a causas genéticas. Todos os outros são agravos evitáveis”, afirmou.

Na opinião da pesquisadora, algumas atitudes podem ser tomadas para combater tais mazelas. “A primeira ação é que o Estado assuma sua responsabilidade na manutenção das desigualdades raciais. A qualidade da assistência em saúde é muitas vezes balizada pelo racismo institucionalizado. Nem sempre as necessidades específicas são integradas no âmbito da elaboração das ações programáticas. Quando você ignora estas necessidades, contribui para a manutenção das desigualdades”, disse Fernanda.

Além disso, a inclusão do quesito “cor” em todo e qualquer formulário utilizado para transferência de recursos e definição de prioridades é ponto a ser considerado. Para Fernanda, é preciso também analisar esses dados e disseminá-los entre os profissionais da área de saúde e a população como um todo. “Importante ainda é a implantação de um sistema único de informações em saúde, uma das dificuldades da gestão das ações”, acrescentou a pesquisadora.

Para ela, isso será a base para o processo de formação dos profissionais em saúde. “Os dados gerados a partir de uma informação que se aproxime mais da realidade brasileira servirão de subsídio para a discussão do impacto do racismo na saúde”, explicou. Quanto à produção de conhecimento científico, a pesquisadora acredita que deva ser incluída a variável raça-cor como categoria analítica, além dos números. “A chance de ser negro e viver em situação de mais vulnerabilidade social e de estar doente é muito maior”, disse.

Déo Costa Ramos, por sua vez, informou que a Funasa vem destinando R$ 12 milhões de seu orçamento para ações de saneamento básico em comunidades quilombolas. Com isso, 22 ações estão sendo desenvolvidas, em 12 estados da federação, visando a minimizar os problemas enfrentados pela população negra. Além disso, o governo federal desenvolve programa voltado para o combate à anemia falciforme, disse o subsecretário-adjunto de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Luiz Antônio Nolasco.