Brasil fracassa em reduzir corrupção, diz estudo

O nível de corrupção no Brasil não melhorou no último ano, de acordo com o Índice de Percepção de Corrupção de 2004, divulgado nesta quarta-feira, em Londres, pela Transparência Internacional.

O documento da organização não-governamental afirma que o Brasil permanece com o índice registrado no ano passado: 3,9 em uma escala de 0 a 10 (em que 10 corresponde ao menor grau de corrupção).

Segundo a diretora regional das Américas da Transparência Internacional, Silke Pfeiffer, o nível igual a 3 ou menor indica "corrupção endêmica, em que o sistema já não dispõe mais de mecanismos para lidar com a corrupção". Este é o caso de 50% dos países da América Latina. Todos os outros, com exceção do Chile e do Uruguai, têm índices menores do que 5.

Este é o caso, aliás, de 106 dos 146 países que foram incluídos na pesquisa deste ano. "Isso nos indica que o nível global de percepção de corrupção não melhorou substancialmente nos últimos anos, coisa que nos preocupa", diz Pfeiffer.

Democracia frágil

Na opinião da analista, os países da América Latina concentram índices baixos por terem passado por processos de democratização recentes e instáveis, que foram interrompidos por crises políticas e econômicas.

"Isso é um problema dos sistemas democráticos, que contam com muitos atores. Em primeiro lugar, vêm os governos, mas também existem outros atores, como o setor privado, a mídia e a sociedade civil, que nesses países ainda não assumiram suas responsabilidades", afirma.

O relatório deste ano apontou a corrupção nos projetos públicos de grande porte como um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento sustentável ao diminuir os investimentos em setores públicos básicos como educação, saúde e redução da pobreza.

Segundo Pfeiffer, 60% dos gastos públicos são aplicados em contratações públicas e em contratações do Estado no setor privado.

"Se sabemos que existe um custo 30% maior nas contratações do Estado por causa da corrupção e do suborno, nos damos conta da quantidade de dinheiro que se perde com isso", afirma.

Por isso, a Transparência Internacional tem recomendado nos últimos anos ¿ e neste ano também ¿ que os países introduzam níveis maiores de transparência no sistema de contratações, reduzam as exceções, ou seja, as contratações diretas, e criem cláusulas anti-suborno.

"As sanções são muito importantes para gerar desincentivos. Se não existem sanções para os que não cumprem as regras, não existe muito incentivo para que se cumpram as regras", diz Pfeiffer, que cita como exemplos de sanções a interrupção de contratos e a inclusão de agentes corruptos em listas negras.

59º lugar no ranking O Índice de Percepção de Corrupção reflete as impressões de empresários e analistas de cada país avaliado, tanto residentes quanto não-residentes.

O relatório deste ano foi baseado em 18 pesquisas fornecidas à Transparência Internacional entre 2002 e 2004, conduzidas por 12 instituições independentes.

A Finlândia, a Nova Zelândia, a Dinamarca, a Islândia e Cingapura são os primeiros cinco colocados do ranking, com índices entre 9,3 e 9,7. O primeiro país latino-americano a figurar na lista é o Chile, em 20º lugar, logo depois dos Estados Unidos.

O Brasil aparece na 59ª posição, apesar de ter ocupado o 53º lugar no ano passado. Porém, não é possível fazer comparações entre as duas colocações, já que alguns países que figuravam na lista do ano passado não estão na deste ano e outros foram incluídos.

Melhor do que prestar atenção no ranking, segundo Pfeiffer, "é olhar a pontuação, que é 3,9, e não há muito o que se dizer para saber que esta não é uma boa pontuação".

Para Pfeiffer, o Brasil tem um longo caminho de combate à corrupção pela frente e ela espera que o país tome as medidas corretas para ter um índice melhor no ano que vem.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diz ter o combate à corrupção como uma de suas prioridades, instalou na terça-feira o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

A função do novo órgão, ligado à Controladoria-Geral da União, será reforçar a estrutura de fiscalização dos gastos públicos e de controle da corrupção na administração pública.