OIT propõe nova agenda para inclusão social

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Armand Pereira, disse hoje, na abertura do Seminário Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e suas Condições de Trabalho e Produção, que a OIT vem se comprometendo com formação de uma “Agenda Geral de Trabalho Decente” para que haja um processo de desenvolvimento em que mais pessoas possam participar e ganhar com os benefícios da globalização. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o seminário acontece até quinta-feira (21), em Brasília.

“É importante salientar nesse quadro de promoção de uma Agenda Geral de Trabalho Decente, conforme foi acertado em um acordo de cooperação técnica entre o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nós estamos dando ênfase especial à promoção da integração de políticas econômicas com políticas sociais”, disse Pereira. Segundo ele, o foco específico está na integração entre políticas de emprego e políticas de proteção social. “Nesse contexto, é prioridade para nós a formalização gradual de trabalhadores, inclusive na área rural”.

De acordo com Armando Pereira, a Agenda Geral de Trabalhado Decente da OIT “é uma agenda de esperança” para um mundo que convive hoje com mais 1 bilhão de pessoas ou em situação de desemprego aberto ou de subemprego, onde somente entre 10 a 15% da população têm proteção social adequada, onde menos de 30% dos trabalhadores têm seguro contra acidente do trabalho e onde se convive com as mazelas de ter, por um lado, o desemprego de mais de 200 milhões de pessoas e, por outro, ter mais de 200 milhões de crianças competindo em parte com essas pessoas desempregadas. “No Brasil a situação não é isolada desse quadro mundial”, afirmou.

Para reverter esse quadro, aponta o diretor da OIT, “nós precisaríamos de uma série de mecanismos de mudança estratégica”. Nesse sentido, ele aponta para “um processo de desenvolvimento mais includente que, entre outras coisas, envolva ações diretas voltadas para o bem estar”. Na opinião de Pereira, é preciso tornar problemas e carências sociais em oportunidade de crescimento e desenvolvimento, “dando prioridade à ampliação dos mercados e à expansão do mercado de consumo de massa”.

Além dessas ações, Pereira acrescenta que “nós temos que estar cientes de que haverá necessidade de algum tipo de crescimento que possa ser puxado pela geração de empregos e mais atividades mais voltadas para geração de trabalho produtivo decente”. Para ele, o trabalho produtivo decente é aquele que envolve o trabalho com liberdade e igualdade, que não utiliza mão-de-obra infantil e nem trabalho escravo por dívida – o mais típico na área rural.