Situação no Rio é de "total desgoverno", diz OAB

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Octávio Gomes, disse hoje que o Rio de Janeiro vive uma situação de "total desgoverno". A afirmação foi feita durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, realizada em Brasília, em que se discutiu a situação caótica em que se encontra a segurança pública no Rio. A entidade pretende lançar no dia 15 de novembro uma campanha de combate à criminalidade no Estado.

Octávio Gomes fez um relato da grave situação da violência urbana em seu Estado. Diante do quadro, ele pediu o apoio do Conselho Federal da entidade na busca de medidas emergenciais que ajudem a conter a onda de criminalidade.

Gomes criticou a ausência de ações eficazes por parte das autoridades no Estado e a ação da Polícia no tocante à segurança pública. A situação, segundo descreveu ao Conselho, ultrapassou todos os limites. "Existe um total desgoverno, desmando, além de uma enorme rivalidade entre a Polícia Militar, a Civil e as demais autoridades".

Octávio Gomes acrescentou que a cidade está refém da bandidagem e relatou a estatística de que, hoje, apenas 2% dos homicídios são esclarecidos no Rio. Para o presidente da OAB-RJ, a reportagem publicada pelo jornal britânico The Independent na última semana - que classificou o Rio de Janeiro como "a cidade da cocaína e da carnificina" - exagerou no tom, mas retratou a realidade nua e crua do Rio de Janeiro.

O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício, Reginaldo Oscar de Castro, afirmou na mesma sessão plenária que existe uma verdadeira guerrilha urbana instalada naquela cidade. Ele citou que a Polícia Militar vem se escondendo dentro dos quartéis com medo da violência e pediu apoio urgente para a Seccional da entidade no Rio, que se diz solitária nessa luta contra a violência urbana.

Na reunião, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, anunciou que será lançada no dia 15 de novembro - data em que se comemora a Proclamação da República - na sede da Seccional da OAB no Rio de Janeiro, uma ampla campanha de combate à criminalidade naquele Estado. O lançamento da campanha é uma das ações que a Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal vai deflagrar em todo o País para que o povo brasileiro tome consciência de sua soberania e passe a controlar as ações dos poderes públicos.

Para o lançamento da campanha nacional contra a criminalidade, programado pela OAB, serão convidados o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os presidentes da Câmara, deputado João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.