Universidades particulares e filantrópicas já podem aderir ao Prouni

A partir desta terça-feira (19), as universidades particulares que quiserem aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um documento com a definição sobre o número de bolsas integrais e parciais que devem ser oferecidas aos alunos de baixa renda.

Uma portaria, que será publicada pelo MEC nesta terça-feira, define o prazo de 29 de outubro para que as instituições privadas entreguem o termo de adesão. As universidades filantrópicas terão até o dia 5 de novembro para entregar sua proposta. “É como se fosse criar uma universidade pública dentro das universidades particulares”, explicou o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad.

O Prouni tem como objetivo reservar vagas para alunos que estudaram todos os anos do ensino médio em escolas públicas ou, ainda, para aqueles que estudaram em escolas particulares, mas com bolsas integrais. O aluno deve possuir renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. O programa também irá destinar vagas de licenciatura aos professores da educação básica, que trabalham em escolas da rede pública de ensino.

“O público alvo do programa é o aluno que tem preparo, que tem condições intelectuais, mas que precisa de uma ajuda do estado para fazer o ensino superior”, afirmou Haddad. Segundo ele, assim que o ministério aceitar as propostas, as universidades vão obter a isenção fiscal. As vagas serão contabilizadas imediatamente e todas as informações colocadas na internet à disposição dos estudantes.

A previsão é de que a segunda etapa do programa deva começar no dia 22 de novembro, quando os alunos já terão em mãos o resultado da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal critério para seleção do Prouni. “Ele terá até cinco opções para fazer e a sua pré-seleção será feita pela nota de corte do Enem”, informou o secretário.

Toda operacionalização do sistema será feita por meio da internet, onde os dados das vagas serão cruzados com as informações dos candidatos. Os alunos deverão procurar a secretaria de suas escolas e se cadastrar no programa. “Será feito um cruzamento da mesma forma que é feito com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”, disse Haddad.

Nas contas do MEC, pelo menos a metade dos estudantes que fizeram o Enem esse ano, cerca de 750 mil, preenchem os critérios da lei para se candidatarem a uma vaga no Prouni. Para o secretário, a expectativa é de que, num período de quatro anos, 180 mil estudantes sejam beneficiados pelo programa.

As informações são da Agência Brasil.