Sistema carcerário do Brasil está à beira do colapso

Brasília - Está sobre a mesa do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um assunto explosivo cuja solução o governo federal não pode mais adiar. Preparado pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Clayton Nunes, o estudo mostra que o sistema carcerário brasileiro entrou em colapso e pode explodir a qualquer momento.

A cada mês, cerca de 9 mil pessoas entram e apenas 5,5 mil pessoas saem das prisões. Para suprir o déficit mensal de 3,5 mil vagas, o Brasil precisaria construir sete penitenciárias de 500 vagas a cada mês, ao custo de R$ 15 milhões cada. O País precisaria investir R$ 1,2 bilhão, hoje, para suprir o déficit de vagas existente no sistema. Mas o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) dispõe de apenas R$ 200 milhões para gastar em 2004, dos quais, somente R$ 120 milhões na construção de novos presídios. Para complicar o quadro, o número de prisões em regime fechado aumentou consideravelmente no governo Lula.

Segundo Nunes, os principais culpados por esse quadro são a Justiça e os aparelhos de segurança pública dos Estados, que não estariam respeitando a lei de execuções penais e mandando gente demais para a prisão, em vez de aplicar penas alternativas para os delitos de baixo potencial. "Falta vergonha na cara dos responsáveis pela execução penal no País", desabafou o dirigente.

O número de presos no Brasil passou de 240 mil em 2002 para 308 mil em 2003, enquanto a oferta de vagas aumentou muito pouco, passando de 182 mil para 191 mil no período, a menor variação desde 1995. Do total de detentos, 130 mil estão em São Paulo, a segunda maior população carcerária da América Latina, perdendo apenas para a Cidade do México (177 mil).