Por falta de acordo, TST decide greve dos bancários na próxima semana

A primeira audiência de conciliação entre funcionários em greve e dirigentes do Banco do Brasil e da Caixa econômica Federal não obteve acordo. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, decidiu julgar até quinta-feira da próxima semana o pedido de dissídio coletivo - recurso usado por trabalhadores ou patrões quando não há acordo nas negociações. O presidente também pediu aos funcionários dos bancos que voltem ao trabalho.

A direção do Banco do Brasil ofereceu antecipação de R$ 500 referente à participação nos lucros de 2005, negociação dos dias parados e manutenção do pré-acordo fechado anteriormente entre bancários e Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). O pré-acordo incluía índices de reajuste que variavam entre 8,5 a 12,5% dependendo da faixa salarial.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores das Empresas de Crédito (Contec) aceitou a proposta apresentada pelo ministro Vantuil Abdala de mil reais de abono, compensação dos dias parados e pediu a inclusão de 1% de reajuste no índice acordado anteriormente. A direção do Banco do Brasil, no entanto, discordou da proposta de Abdala e o dissídio coletivo irá a julgamento. A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Contec também não chegaram a um acordo na audiência de instrução e conciliação hoje à tarde no Tribunal Superior do Trabalho e o dissídio coletivo irá a julgamento.

O relator será o ministro Barros Levenhagen, o mesmo sorteado para o processo do Banco do Brasil.

Na audiência de conciliação, a CEF antecipou a defesa e anunciou que pedirá ao TST para examinar, liminarmente, a abusividade da greve. O objetivo do pedido, anexo à defesa da CEF no dissídio, é o de obter uma ordem judicial que determine o retorno dos trabalhadores às suas atividades normais.

A formulação foi apresentada após Vantuil Abdala ter feito um apelo informal para que os trabalhadores encerrem a paralisação, da mesma forma que havia feito aos bancários do BB.

Nesta quarta-feira aconteceu o primeiro estágio no rito processual de julgamento do dissídio da greve: a audiência conciliatória.

O pedido de dissídio, que significa um julgamento em rito sumário da greve, foi encaminhado na segunda-feira pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec) e envolve somente os funcionários dos dois bancos públicos federais. A Contec pede 25% de reajuste, incluídas reposições de perdas desde 1994.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo analisa pedido da Federação Nacional dos Bancos para que o processo que envolve os grevistas dos outros bancos seja transferido para o âmbito federal.

Mas o pedido de dissídio foi considerado mal negócio pelos grevistas de São Paulo, segundo uma porta-voz da Confederação Nacional dos Bancários (CNB). Eles temem sair do tribunal com um reajuste pior do que os 8,5% oferecidos pelos bancos, e muito aquém dos 19% que vinham reivindicando.

"O tribunal normalmente não determina aumento nominal, só reposição de inflação. Ou seja, o ajuste pode ser menor do que o já negociado", disse a porta-voz.