Representante da ONU inicia levantamento sobre a Justiça brasileira

A Organização das Nações Unidas (ONU) começa hoje um levantamento sobre a Justiça brasileira, principalmente a independência de juízes, advogados e profissionais ligados à área de direitos humanos. O trabalho será desenvolvido pelo embaixador argentino Leandro Despouy, que visitará, até o dia 25, as cidades de Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém. Na capital federal, ele terá encontros com os ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, além do secretário de Reforma Judiciária e da defensora geral da União.

Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Despouy vem buscar informações para traçar um perfil do funcionamento da Justiça na área de direitos humanos e, posteriormente, fazer recomendações ao país. A missão dele completa uma série de levantamentos que o próprio país sugeriu à ONU. O Brasil já recebeu a visita de outros dez representantes da organização que vieram conhecer questões como venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, violência contra a mulher, racismo e discriminação racial, xenofobia, direitos ao desenvolvimento e à alimentação e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a visita do relator especial não pode ser confundida com uma inspeção, como já aconteceu em visitas de outros representantes da ONU. "Ela atende às necessidades de acordos internacionais firmados pelo país para que se tenha conhecimento de como funcionam os órgãos envolvidos nas questões dos direitos humanos. O Brasil não está sofrendo nenhuma investigação”, informou a assessoria.

A agenda do embaixador Leandro Despouy em Brasília, nos dois primeiros dias de sua visita ao país, prevê encontros, a partir das 15 horas desta quarta-feira, com o secretário de reforma do Judiciário; às 16h com a defensora geral da União; às 17h, com representantes do Ministério Público; e às 18h30, com o ministro Márcio Thomaz Bastos.

Amanhã (14), o relator especial receberá representantes de entidades civis entre 8h30 e 11 horas. No início da tarde, irá ao gabinete do deputado federal Luiz Couto (PT/PB) às 14h; terá encontro com o ministro Nilmário Miranda às 15h e com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, às 16h. Às 17 horas, terá compromisso na representação da ONU em Brasília e, no fim do dia, segue para São Paulo.