Único transexual do Kuwait luta para ser reconhecido como mulher

O único indivíduo abertamente transexual do Kuwait luta contra o governo e a Justiça deste conservador emirado para ter sua nova identidade reconhecida, depois de ter perdido seu posto de trabalho.

O transexual recorrerá ao tribunal de cassação, a maior instância judicial kuwatiana, depois que uma corte de apelação se pronunciou contra uma sentença de primeira instância que autorizou que ele se registrasse como mulher e a qual o governo se opôs em peso.

Tudo começou em 2001, quando o querelante -que então se chamava Ahmed, tinha 23 anos e era funcionário público-, decidiu viajar para Bangcoc para se submeter a uma operação de mudança sexo devido à impossibilidade de fazê-la em seu país.

Ao voltar ao Kuwait, o transexual exigiu o direito de usar legalmente seu novo nome feminino.

Em abril, um tribunal de primeira instância emitiu uma sentença à favor da demanda, ordenou a administração que registrasse Ahmed como Amal e o autorizou a ser considerado como mulher a partir daquele momento.

A senteça suscitou, no entanto, a rejeição taxativa dos ministérios de Saúde, Interior, Justiça, Educação e Defesa, que pediram, de forma unânime, que o caso fosse revisto.

"Não é justo. Sou uma mulher completa e tenho isso provado em todos os exames médicos, embora ainda seja homem nos registros oficiais", declarou ao jornal "Kuwait Times" o transexual.

"Continuarei a lutar por meus direitos até consegui-los", advertiu Amal, que conta que fez a operação de mudança de sexo por "razões biológicas".

"Senti-me mulher na infância e, desde então, padecia de graves desequilíbrios hormonais que me faziam sofrer tanto psicológica como fisiologicamente", explicou.

"Até meu pai tinha aprovado esta mudança de sexo. Agora, sob a pressão dos islamitas, mudou de opinião", lamentou-se o queixoso.

O transexual assegura ser vítima dos setores mais conservadores do país, que conseguiram fazer com que ele não possa exercer seu trabalho como funcionário público "até que tenha sua identidade esclarecida".

O caso de Amal é o primeiro de transexualidade que vem a público no Kuwait, onde a homossexualidade é estritamente proibida e castigada com penas de prisão e séries de chicotadas.

Como no resto das ricas monarquias petrolíferas do Golfo Pérsico, o emirado rege-se pela aplicação da lei islâmica, que exige a segregação entre homens e mulheres e proíbe as relações sexuais fora do casamento.

Nenhuma lei faz referência no Kuwait à mudança de sexo, motivo pelo qual a última decisão terá que ser assumida de acordo com suas próprias convicções pelo juiz do Tribunal de cassação que, em breve, estudará o caso.