Problemas com urnas ameaçam eleições na Flórida

O temor de que neste ano voltem a se repetir na Flórida os problemas das eleições presidenciais de 2004 está mobilizando políticos de oposição e órgãos de defesa dos direitos civis no Estado americano.

O candidato democrata à Casa Branca, John Kerry, anunciou ter montado uma equipe de advogados para o caso de qualquer problema ocorrer, e promete lutar por "cada voto" no Estado que garantiu a vitória de George W. Bush há quatro anos.

Grupos de defesa dos negros e também organizações independentes alertaram quanto a irregularidades no registro dos eleitores ¿ que poderiam fazer com que milhares de pessoas sejam impedidas de votar, apesar de, legalmente, terem esse direito.

O governo da Flórida, porém, diz ter tomado medidas para evitar problemas e que está pronto para 2 de novembro, quando novos sistemas de votação, entre eles a urna eletrônica, serão usados para eleger o novo presidente.

Urnas eletrônicas

As eleições de 2000 foram vencidas pelo presidente George W. Bush por apenas 537 votos de diferença sobre o democrata Al Gore na Flórida, em eleições que foram contestadas na Justiça e só foram decididas após a intervenção da Suprema Corte americana, que determinou o fim da recontagem dos votos.

Há quatro anos, um dos principais problemas foi a existência de um tipo de cédula de votação que provocou confusão nos eleitores, que acabaram votando em um candidato pensando que estavam votando em outro.

Trata-se do chamado "Voto Borboleta", um cartão com o nome dos candidatos que é furado pelos eleitores em um espaço ao lado do nome do seu favorito, que marcou as eleições no condado de Palm Beach e foi abandonado para as eleições deste ano.

Enquanto neste pleito a maior parte dos condados da Flórida (52) usará um sistema de votação com leitura óptica, que produz uma prova em papel do voto, outros (15) decidiram adotar urnas eletrônicas ¿ uma decisão repetida em outras partes dos Estados Unidos.

Uma lei da Flórida exige que os votos em uma eleição sejam recontados caso a diferença entre os candidatos for menor que 0,25% ¿ o que poderia acontecer neste ano, de acordo com o que apontam as pesquisas.

É por causa disso que a urna eletrônica está sendo criticada no Estado, já que o equipamento que será usado, como os das eleições brasileiras, não produz um registro impresso de cada voto e para qual candidato ele vai.

Depois de idas e vindas na Justiça, um processo pedindo a obrigatoriedade da adaptação de impressoras às urnas eletrônicas da Flórida parecia ter fracassado, até que um representante democrata do Estado no Congresso americano, Robert Wexler, conseguiu que um tribunal federal no Estado da Geórgia determinasse uma nova audiência sobre a questão ¿ o que irá ocorrer no dia 18 deste mês.

No entanto, as autoridades eleitorais da Flórida dizem que, mesmo que o tribunal decida que a urnas precisam ser equipadas com uma impressora, não haverá tempo para fazer as mudanças até as eleições presidenciais.



Prontos para provar

Bill Cowles, presidente da Associação Estadual dos Supervisores de Eleições da Flórida, disse que o Estado já realizou desde 2000 eleições bem-sucedidas usando as urnas eletrônicas. "Nós estamos prontos para provar para o Estado, para a nação e para o mundo que nós fizemos todas as correções desde 2000 e que nós teremos boas eleições", disse.

Para ele, o governo do Estado ainda tem que divulgar novas regras, antes de 2 de novembro, para esclarecer como os condados que vão usar as urnas eletrônicas farão a recontagem exigida por lei, caso ela seja necessária. "As urnas eletrônicas já têm a capacidade de produzir uma cópia em papel do registro dos votos para a realização de um auditoria, reproduzindo cada transação na máquina de votação", explicou.

Por sua vez, Doug Chapin, diretor do site Electionline, publicado pelo Projeto de Informação sobre Reformas Eleitorais, um órgão que monitora esse tipo de reformas nos Estados americanos, afirmou que "as condições existem para problemas na Flórida".

Ele disse se preocupar com o fato dos eleitores não estarem completamente familiarizados com as urnas eletrônicas. "Se os indivíduos têm dificuldades em usar essas máquinas ou acreditam que elas não estão funcionando bem, essa pode ser uma fonte de confusão".

"Claramente, é tarde demais para os Estados usando urnas eletrônicas adicionarem um sistema de registro em papel dos votos a tempos das eleições de novembro. Mas se houver problemas generalizados nas eleições na Flórida ou em outros lugares no dia das eleições, nós poderíamos ver o Congresso agindo com rapidez para exigir o equipamento em todo o Estado".

Doug Chapin explica que apenas no Estado de Nevada as urnas eletrônicas serão adaptadas com impressoras neste pleito, enquanto a Califórnia já vai passar a usar os equipamentos para produzir uma prova física de voto depois das eleições deste ano.

Negros Em 2000, outro motivo de tensão na Flórida em relação as eleições foi o registro de eleitores negros, que tradicionalmente votam no Partido Democrata.

No Estado da Flórida, vigora uma lei que diz que pessoas condenadas por crimes graves perdem o direito de votar. Mas os democratas acusam o governo do Estado ¿ comandado pelo irmão do presidente Bush, Jeb Bush ¿ de ter exagerado no número de negros que foram incluídos em uma lista de pessoas que não terão o direito de votar nestas eleições.

No final de setembro, o jornal The Washington Post publicou um artigo do ex-presidente Jimmy Carter, um democrata, em que ele acusa o governo da Flórida de realizar uma tentativa "desajeitada" de desqualificar 22 mil eleitores negros.

"Tem havido tentativas (de evitar que negros votassem), especialmente com a produção da lista de ex-criminosos que teriam seus direitos de voto negados", disse o vice-presidente da Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor da Flórida, Anthony Viegbesie.

"Muitos deles não são criminosos de espécie alguma, nunca foram presos, nunca cometeram nenhum crime, e há outros cujo crime foi perdoado", disse. "Da forma que estava, sim, parecia intencional". A lista estaria agora sendo revisada.

Cowles negou qualquer tentativa de prejudicar algum grupo. "Eu acredito que os processos estão implantados para todos os eleitores. Nós recebemos as informações sobre os eleitores, nós as confirmamos, nós enviamos a mesma informação a todos os eleitores e os eleitores têm a mesma oportunidade de votar no dia das eleições", disse.

Voto provisório

De acordo com Doug Chapin, outro fator de possíveis dores-de-cabeça na Flórida deve ser a introdução do chamado voto provisório. Trata-se de uma mudança exigida por uma lei aprovada em 2002. Ela permite que pessoas possam votar mesmo que seu nome não esteja registrado na seção eleitoral em que se apresentaram. O voto depois é verificado individualmente e pode ou não ser validado.

"Na Flórida, porém, se o eleitor estiver no distrito errado e emitir um voto provisório, esse voto não vai contar", explicou Chapin. "Essa é uma situação semelhante à de vários outros Estados, e há temores de quem muitas pessoas tenham seus votos descartados por causa de problemas com seu voto provisório".

Uma ação foi apresentada à Suprema Corte da Flórida para que ela decida se a regra deve ou não ser ignorada, e os votos sejam contados independentemente do distrito em que foram colhidos.

Durante o registro de eleitores no Estado, encerrado no dia 4 de outubro, também surgiu uma outra polêmica, no tocante ao formulário preenchido pelos interessados em participar do pleito. Muitos que se inscreveram para votar esqueceram de preencher o formulário na íntegra, deixando de assinalar em um dos itens que são cidadãos americanos ¿ embora no final do formulário os mesmos eleitores tenham sido solicitados a assinar um juramento dizendo que são cidadãos.

Enquanto a lei da Flórida determina que os formulários incompletos sejam descartados, alguns condados decidiram ignorar a ordem, aceitando as inscrições dos eleitores se em pelo menos em um desses dois campos os eleitores tiverem confirmado que são americanos.