Índios só voltam para aldeia com garantias

Os 41 índios de cinco etnias que ocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Cuiabá, na quarta-feira (6), garantiram na tarde de ontem que só voltarão às suas aldeias quando for liberado o recurso destinado principalmente ao pagamento dos funcionários que atuam na área de saúde indígena no pólo-base Rondonópolis. A coordenação da Funasa informou ontem que a previsão é que o dinheiro possa ser repassado à UFMT na segunda-feira.

“Eles apresentam outras demandas, mas no fundo o não-recebimento dos salários é a principal questão”, analisou o coordenador regional da Funasa em Mato Grosso, Jossy Soares.

Os indígenas foram hospedados num hotel localizado no bairro Araés desde a noite de terça-feira. A despesa, segundo o coordenador pode chegar a R$ 10 mil, sem contar combustível e ajuda de custo. No sábado alguns retornaram às aldeias, mas retornam amanhã a Cuiabá.

A situação nas aldeias se arrasta desde o dia 1º de agosto, quando houve o descredenciamento do Instituto Trópicos, que atuava no atendimento à saúde indígena das aldeias Bororo, Bakairi, Umutina, Chiquitana e Guató do distrito Cuiabá – pólo-base de Rondonópolis.

A UFMT, por meio da Fundação Unisselva – que substiuiu o Instituto Trópicos – até ontem não havia conseguido receber o repasse de R$ 500 mil (duas parcelas de R$ 250) por possuir pendências com a Receita Federal. Ao todo, a Unisselva receberá R$ 1,3 milhão em seis parcelas.

Jossy Soares afirmou que a situação da Unisselva já foi resolvida e a publicação no Diário Oficial da União, que garantiria o repasse em 48 horas, deve ocorrer no máximo amanhã. “Isso significa que o dinheiro poderá ser repassado na segunda-feira”, disse.

Soares informou que a maioria dos indígenas que vieram a Cuiabá é funcionária atuantes no atendimento à saúde nas aldeias (auxiliares de enfermagem, agentes indígenas de saneamento e de saúde), que sobrevivem como salário proveniente do convênio emperrado há dois meses. “O protesto é pertinente”, ponderou.

O coordenador destacou o que chamou de “nova política de atendimento às comunidades indígenas”, em que a atribuição de comprar medicamentos, alimentos e combustível saiu das mãos das ONGs indígenas e ficou exclusivamente a cargo da Funasa. “Cabe às ONGs atuar na capacitação e remuneração dos recursos humanos, controle social, serviços complementares e a compra de alguns insumos básicos complementares, como alguns medicamentos extras”, explicou.

O coordenador relembrou que o descredenciamento das ONGs, como o Instituto Trópicos e Sociedade Defesa da Cidadania, foi um pedido das próprias comunidades, e não apenas das irregularidades detectadas em um auditoria realizada pelo governo federal.

A partir de agora, ressalta o coordenador, a Fundação Unisselva e outras ONGs só poderão receber a terceira parcela do convênio caso a prestação de contas seja aprovada pelo Conselho Distrital, formado por lideranças indígenas, funcionários da Fusasa e pessoas da sociedade, e do Distrito Indígena (Funasa).