Brasileiros podem entrar com ação contra Vioxx nos EUA

Miami - A retirada de circulação do remédio Vioxx, usado para o tratamento da artrite, está desencadeando uma onda de ações judiciais nos EUA que podem beneficiar os usuários brasileiros do produto. Segundo advogados, os brasileiros podem buscar indenizações do fabricante do produto, o laboratório Merck, em ações individuais ou coletivas não só no Brasil, mas também nos EUA.

Ofertas de advogados para representar clientes contra o Merck nos tribunais americanos rapidamente se multiplicaram pela internet depois que o laboratório anunciou a decisão de retirar o Vioxx das prateleiras, na quinta-feira da semana passada, e pelo menos uma ação coletiva já foi aberta contra o laboratório.

Não se sabe exatamente o montante que pode ser pago como indenização no caso de ações do tipo - mas, no passado, casos semelhantes resultaram no pagamento de bilhões de dólares aos usuários de remédios retirados.

Acredita-se que 84 milhões de pessoas em dezenas de países tomassem o Vioxx, que começou a ser tirado de circulação depois que estudos indicaram que o remédio aumenta a possibilidade de problemas cardiovasculares em pacientes que o tomam por mais de um ano e meio. Ao anunciar que tiraria o remédio de circulação, o laboratório Merck disse que reembolsaria todos os pacientes pelo medicamento ainda não consumido.

O advogado Mark Wites, sócio do escritório Wites, Kapetan & Fiedland da cidade de Deerfield Beach, na Flórida, disse que aconselha brasileiros que tomaram o remédio e tiveram problemas no coração ou outras complicações que possam ter sido provocadas pelo Vioxx a procurar um advogado nos EUA ou no Brasil. Segundo Wites, o interessado deveria também pesquisar, conversando com advogados nos dois países, se é mais vantajoso apresentar a ação nos EUA. "De forma geral, se você vive em outro país e comprou um produto de uma companhia americana, mesmo que você tenha comprado o produto nesse outro país, você ainda pode ser capaz de processar a empresa aqui nos Estados Unidos", disse ele.

Precedentes

Jay Edelson, sócio do escritório Blim & Edelson, de Chicago, afirma que já houve no passado casos de ações coletivas envolvendo estrangeiros nos EUA. "Lembro-me de um caso em que trabalhei, em um processo contra a empresa Register.com, que registra domínios para a internet em Nova York", disse. Segundo ele, cerca de 500 pessoas, incluindo estrangeiros, já o procuraram para perguntar sobre uma possível ação contra o Merck por causa da retirada do Vioxx – embora seu escritório ainda esteja avaliando a possibilidade.

Outro advogado de Chicago, Michael Moirano, do escritório Nisen & Elliott, está trabalhando numa ação coletiva contra o Merck, representando as cerca de 300 mil pessoas que, estima-se, tomavam o remédio no Estado americano de Illinois, onde fica a cidade. Moirano disse que a ação se baseia no argumento de que o Merck tirou o Vioxx do mercado "tarde demais". "Eles sabiam anos atrás que havia um sério problema com o remédio, mas eles não quiseram admitir e se esforçaram para tentar esconder ou enganar as pessoas quanto à segurança do remédio."

Moirano comparou o caso do Vioxx com o de outros dois remédios, o Redux e o Pondimin, drogas usadas para controle do peso que foram retiradas do mercado americano em 1997, depois que se descobriu que elas poderiam causar danos ao coração. O laboratório responsável pelo remédio, o America Home Products, concordou em 1999 em pagar uma indenização de US$ 3,75 bilhões aos usuários do Redux e do Pondimin – mas muitos não aceitaram a oferta e continuaram brigando nos tribunais por compensações maiores. Hoje, estima-se que os gastos totais do laboratório com indenizações tenham superado os US$ 13 bilhões.

Honorários

É impossível dizer ao certo, porém, quanto da indenização que poderia ser paga pelo Merck em caso de uma ação coletiva ou individual movida por usuários do Vioxx acabaria no bolso das pessoas prejudicadas. Os escritórios de advocacia também abocanham uma boa fatia do dinheiro.

Segundo Mark Wites, os honorários variam "de acordo com o Estado americano em que o processo foi movido. Na Flórida, geralmente o contrato exige que o cliente pague um terço (do total) se o caso for ganho em um acordo extrajudicial antes que o processo for apresentado e 40% de qualquer valor pago depois que o processo for apresentado".

O "um terço" para advogados em acordos extrajudiciais também é seguido em outras partes do país. Essas regras, porém, só se aplicam no caso de ações individuais. Em ações coletivas, como a movida contra o Merck em Chicago, o valor a ser pago para os advogados é decidido pelo juiz do caso.