Governo e universidades discutem a faixa de fronteira brasileira

Especialistas do governo federal, de universidades e do Poder Judiciário discutiram nos últimos dias os principais problemas e desafios para as fronteiras brasileiras, no seminário “Faixa de Fronteira, novos paradigmas”, organizado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O Brasil faz fronteira com dez vizinhos e enfrenta problemas como o narcotráfico, a criminalidade e o contrabando que ocorrem por meio da saída de divisas e entradas de diversos produtos ilegais.

Segundo o professor da Universidade Estadual de Campinas (SP), Eliézer Rizzo de Oliveira, os problemas típicos de fronteiras no Brasil são encontrados principalmente em regiões menos habitadas, com fraca presença do Estado. “Ele não precisa estar presente o tempo todo, em todo o lugar, mas tem quem ter redes de ação do Estado em que ele chegue através da polícia, dos médicos, dos professores, enfim, que o Estado chegue. Se ele chegar, eu creio que o grau de segurança deve ser mais elevado”, ressaltou o professor.

Ele citou como exemplo a região de fronteira no Sul do país, que vai de Foz do Iguaçu (PR) ao Estado do Rio Grande do Sul. “Toda a fronteira Sul tem uma forte presença urbana e diversos institutos do Estado estão presentes. Em outras situações, a condição é muito diversa: o Estado está muito pouco presente, e onde o Estado não está presente existe a possibilidade de o poder privado se implantar um sobre o outro”, defendeu.

Na opinião do professor, a segurança das fronteiras não deve estar vinculada somente à densidade populacional – mas sim à forte presença dos mecanismos públicos. “Algumas pessoas acham que é necessário povoar a Amazônia, criar muitos núcleos urbanos, mas me parece que o mais importante, embora haja o desenvolvimento urbano natural porque a cidade cresce, é que o Estado deve ter condições de chegar onde ele é necessário”, disse.

O professor acredita que os governantes brasileiros nos últimos anos tiveram consciência da necessidade de reforçar a segurança nas áreas de fronteira, mas acredia que não dispuseram de recursos para aumentar o efetivo do Estado nessas regiões. “Atenção (dos governantes) não falta. Há uma consciência do problema. O que talvez falte são recursos, porém nesse seminário esse assunto foi repetidamente analisado, reiterado”, afirmou.

Para o coordenador de Estudos da Secretaria de Acompanhamento de Estudos Institucionais do GSI, José Carlos Araújo Leitão, o governo brasileiro está cada vez mais consciente da necessidade de valorizar as fronteiras na medida em que busca maior integração com os seus vizinhos. “É lógico que essa integração vai ter graus diferentes, não vai ser com a Guiana a mesma coisa que vai ser com o Uruguai. De qualquer maneira isso implica uma série de medidas que poderão ser tomadas a partir desse seminário”, ressaltou.

Segundo ele, nos dois dias de discussões especialistas puderam buscar políticas públicas em relação ao que fazer com as fronteiras daqui para frente. “Esse assunto precisa ser repensado para criar mais segurança e mais desenvolvimento para as fronteiras”, defendeu.

O coronel Juarez Pereira Júnior, do Gabinete de Segurança Institucional, disse que a preocupação com as fronteiras vai muito além de temas como o narcotráfico. “O crime passa, porque é natural de um país para outro, usando a faixa de fronteira, mas ele não é gerado na faixa de fronteira”, ressaltou.

Na avaliação do coronel, é necessário repensar os conceitos de fronteira como hoje são aplicados no país. “Faixa de fronteira é um conceito antigo, que vem da época do Império, passou pela primeira Constituição em 34 e é um conceito que precisa ser repensado. Quais seriam os novos paradigmas para uma faixa de fronteira no século XXI?. Muita idéia foi discutida e debatida em diferentes aspectos, não só na questão da criminalidade e defesa da pátria, mas também questões ambientais, indígena, mineração, questão legislativa”, ressaltou.