Número de auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde cresceu 2.000% em relação a 2002

O número de auditorias no Sistema Único de Saúde (SUS) encerradas no ano passado cresceu 2.000% em relação a 2002. Segundo dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), das 457 auditorias e perícias realizadas em 2002, apenas 32 foram concluídas. No ano seguinte, dos 887 procedimentos iniciados, 697 foram finalizados.

Segundo o diretor do DenaSUS, Paulo Sérgio Nunes, o ministro da Saúde, Humberto Costa, determinou o aumento do número de auditorias realizadas no país. “É uma determinação expressa do ministro da Saúde aumentar o processo de auditoria por todo o país, verificar as irregularidades e encaminhá-las aos órgãos que também fiscalizam recursos públicos e podem oferecer denúncias à justiça - caso do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União - para que haja a punição dos culpados no tempo mais rápido do que existia anteriormente”, explica Nunes.

Criado em 2000, o DenaSUS possui 519 auditores em atividade no território nacional. No ano passado, as auditorias encontraram irregularidades que juntas somam R$ 64 milhões. As principais auditorias em andamento neste momento referem-se à compra de insulina, hemoderivados, preservativos e contratos com uma empresa do setor. Também está sendo realizada uma auditoria na área de logística do próprio ministério, cujo orçamento em 2004 é de aproximadamente R$ 33 bilhões. Trata-se do segundo maior do governo, atrás somente do Ministério da Previdência Social.

Hoje, somente 20% dos hospitais privados que prestam serviço ao SUS possuem contratos formais com os gestores estaduais e municipais. Segundo Paulo Sérgio, essa é uma das principais dificuldades encontradas pelo governo para punir com rapidez as empresas que lesam os cofres públicos.

Ele explica que, no início deste ano, o ministro determinou a criação de um grupo de trabalho para rever a legislação do SUS e formalizar a prestação dos serviços que utilizam verbas do SUS. “O Ministério da Saúde avançou muito na descentralização dos recursos, mas avançou muito pouco no controle e no monitoramento desses recursos”.