Preço do querosene de aviação está acima do PMPF fixado pela Sefaz

O preço do litro de querosene de aviação comercializado em Mato Grosso está acima do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), fixado pela coleta de preços junto aos estabelecimentos que vendem o querosene no Estado. O PMPF reflete o preço médio ponderado do produto o qual serve para fixação do valor da base de cálculo para fins de cobrança do ICMS a ser recolhido aos cofres públicos.

A alíquota incidente sobre o produto é de 25%, aplicada sobre a base de cálculo, no caso, o valor do PMPF. Como o valor praticado no mercado está acima daquele fixado para fins de tributação, a carga tributária real sobre o produto resulta no percentual de 23,69% sobre o preço praticado pelas revendedoras.

Por meio da pesquisa quinzenal de preços realizada junto às distribuidoras que atendem nos aeroportos, foram encontrados preços oscilando entre 4,46% a 24,66% acima do fixado para fins de tributação pela Sefaz, ou seja, a base de cálculo para fins de cobrança do ICMS é R$ 2,8718, enquanto o preço real praticado nas distribuidoras gira em torno de R$ 3,0299.

A última pesquisa foi realizada no período de 16 a 30 de setembro, em sete municípios de Mato Grosso. O maior preço foi constatado em Barra do Garças, R$ 3,58, seguido de Alta Floresta, R$ 3,45; Cáceres e Sinop, R$ 3,35; e Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, R$ 3,00.

Em 2003, o consumo de querosene de aviação em Mato Grosso girou em torno de 1.640.399 litros, sendo que o maior consumo concentrou-se em Cuiabá, com 1.499.848 litros.