Ministro da saúde participa de seminário sobre política industrial farmacêutica

Os impostos estaduais são o grande vilão da indústria de medicamentos, afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa, ao participar, em São Paulo, de seminário sobre a política industrial farmacêutica. O ministro convocou a sociedade, a indústria farmacêutica e o governo federal a se mobilizarem no sentido de sensibilizar os governadores para que compensem as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em outro tipo de produto, de forma que se possa desonerar os medicamentos. "Isto pode reduzir o preço até uma faixa de 15% a 17%", garantiu.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2003, a saúde aparece em terceiro lugar nos gastos das famílias brasileiras, e os medicamentos representam 61% desses gastos para as famílias de baixa renda. O mesmo levantamento indica que 50% das pessoas que precisam de tratamento não podem pagar os remédios de que necessitam.

Em 2002, o governo federal gastou R$ 2,48 bilhões. Em 2003, os recursos orçamentários para a compra de remédios distribuídos gratuitamente nos postos de saúde subiu para R$ 2,88 bilhões. Em 2004, o orçamento para o setor é de R$ 3,584 bilhões. Segundo Costa, o Ministério da Saúde é responsável por 17% do movimento financeiro do mercado de medicamentos. As compras governamentais como um todo, incluindo o Sistema ÚNico de Saúde (SUS) e os hospitais privados credenciados ao SUS, respondem por um quarto – 25% - do mercado farmacêutico.

A indústria farmacêutica brasileira está entre as dez maiores do mundo. Depois de seis anos de queda no número de unidades vendidas, de março a junho deste ano houve crescimento de 17,3% em relação ao mesmo período de 2003 – em março foram vendidas 124 milhões de unidades e hoje a média está em torno de 115 milhões de unidades/mês. O faturamento em dólares cresceu 25,7% no período. Na média, o faturamento mensal ficou acima dos US$ 500 milhões, voltando aos patamares de 1999/2000.

Além de ampliar as compras de remédios, outra iniciativa do Ministério da Saúde tem sido o investimento na ampliação da capacidade instalada e a modernização dos laboratórios farmacêuticos oficiais. A previsão é encerrar 2004 com R$ 80 milhões de investimentos, contra R$ 36 milhões aplicados no ano passado e R$ 20,7 milhões entre 2001 e 2002.

Costa também detalhou o programa Farmácia Popular do Brasil, lançado há quatro meses e que já conta com uma rede de 25 farmácias em São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Goiânia e Vitória da Conquista. Essas farmácias oferecem 84 medicamentos, que respondem por 80% das principais patologias, com descontos de até 90% em relação aos demais estabelecimentos.

A implantação de unidades, no entanto, é apenas uma das ações do programa. Segundo o ministro, ainda neste mês deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional uma lei de subsídios a 14 medicamentos destinados ao tratamento de diabetes e hipertensão. O programa Farmácia Popular prevê também a redução do ICMS para cerca de 2.800 remédios a partir de 2005.