Imeq começa a fiscalizar a venda de brinquedos

Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq) começaram nesta terça-feira (05.10) a fiscalizar comércios que vendem brinquedos nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis e Sorriso. A operação especial do Dia da Criança será realizada até sexta-feira (08.10) com o objetivo de verificar se os brinquedos vendidos no mercado têm o selo de qualidade do Inmetro.

"Todo brinquedo, seja importado ou nacional, tem que ter a marca do Inmetro. A certificação destes produtos é obrigatória", informou a gerente de Qualidade do Imeq, Elaine Barros. O selo no produto indica que ele está de acordo com as normas de segurança e qualidade estipuladas pelo Inmetro. "Para ter a certificação, o produto passa por análises laboratoriais, para saber, por exemplo, se aquele brinquedo não é tóxico, se não tem parte cortante e qual é sua resistência", explicou.

Estas exigências é que vão garantir que aquele brinquedo não oferece riscos à saúde e segurança da criança. "Esta certificação é importante porque o consumidor vai saber a origem do produto, se por ventura tiver qualquer dano à saúde ou segurança, ele saberá onde recorrer", destacou Elaine. Ela informou que nas lojas de brinquedos que também tiverem mamadeiras à venda, elas também serão vistoriadas.

Além do selo do Inmetro, a gerente de Qualidade orienta os pais a ficarem atentos a outras instruções disponibilizadas pelos fabricantes. "Tem que ver qual é a idade recomendada para o uso do brinquedo e outras informações específicas, como algumas embalagens que o fabricante orienta que sejam tirados os grampos, antes de entregar para criança", explicou, falando que estas medidas são para evitar acidentes. "Tem brinquedos que vêm em sacos plásticos muito grande e também tem a orientação do fabricante dos cuidados para criança brincando não correr o risco de sufocar", disse o técnico metrológico, João Henrique Targa de Moraes.

Em Cuiabá, a equipe do Imeq percorreu no primeiro dia de fiscalização três comércios atacadistas no bairro Porto. "Não encontramos nenhum produto com irregularidade passível de apreensão", informou a gerente de Qualidade. No caso da fiscalização encontrar brinquedos sem a certificação do Inmetro, o produto é apreendido e o comerciante tem 15 dias para apresentar a nota fiscal da mercadoria ou declaração de quem ele comprou, o que indicará a origem do produto. "A intenção do Inmetro/Imeq não é prejudicar o comerciante e sim descobrir a origem do produto, já que o fabricante é que será responsabilizado", disse. Neste caso, o fabricante será multado já que a portaria que regulamenta a necessidade da certificação é de 1998. "A multa varia de acordo com produto, quantidade e risco que oferece", informou Elaine.

Nem sempre os pais observam se os brinquedos que estão comprando tem o selo do Inmetro. "Eu sempre olho a indicação da idade, vejo se tem peças pequenas que possam ser engolidas ou machucar", disse a funcionária pública Tatiana Puga, 32 anos. Mas, em relação a marca do Inmetro ela admite não observar. "Passa batido", disse. "O que os pais devem analisar é que a marca do Inmetro agrega valor de segurança e saúde ao brinquedo. O produto que é vendido numa loja ou no comércio informal sem o selo, às vezes pode ser mais barato, mas sem os devidos testes de qualidade, podem oferecer um risco maior também", disse a gerente de qualidade do Imeq.

Mais do que fiscalizar a conformidade do produto, os fiscais também orientam os comerciantes, quanto a necessidade de terem a nota fiscal dos produtos, para que no caso de irregularidades não sejam penalizados. "Acho boa a fiscalização porque a cumprirmos as normas. No nosso caso que é de comércio atacadista temos a responsabilidade em dobro porque revendemos os produtos para outras lojas", disse o empresário Francisco Carlos Manata Lasso.

Qualquer dúvida de comerciantes ou consumidores podem ser conseguidas na gerência de Qualidade do Imeq pelo telefone: 624-8785.