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Entre as irregularidades detectadas pelo Tribunal estão a devolução de cheques e a existência de valores sacados e não-lançados
Contas de Teté são reprovadas pelo TRE
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou as contas de campanha de 2010 da atual secretária de Estado de Cultura, Teté Bezerra (PMDB), quando ela concorreu ao cargo de deputada estadual. Ao analisar os documentos fornecidos pela parlamentar, o Tribunal detectou irregularidades consideradas gravíssimas.
Dentre outras, foi apontada, no julgamento das contas ocorrido neste mês, a emissão de cheques devolvidos, que resultaram em 1.107 ocorrências, tais como: cheques devolvidos que posteriormente foram pagos; cheques pagos sem o lançamento da referida despesa; lançamentos em duplicidade; cheques sacados pela candidata; e cheques devolvidos e não lançados.
Também foi detectada a existência de valores sacados e não-lançados. Um deles, segundo informações entregues à Justiça Eleitoral, importa no valor de R$ 7.530,50, enquanto o saque foi de R$ 8.833,50. Segundo consta nos autos, o referido cheque fora utilizado para pagamento de outros cheques que não foram lançados, mas devolvidos e não resgatados, cujos favorecidos seriam Elis Regina Pereira Araújo, Cátia Ferreira Machado e Maria Lúcio do Nascimento, cada um no valor de R$ 510, totalizando um montante de R$ 1.530,00.
Além das irregularidades citadas, extratos bancários não foram apresentados em sua forma definitiva. Os extratos exibem movimentação financeira no período de 19/07/2010 a 09/12/2010, sendo que, nesta última data, restou demonstrado que havia saldo positivo de R$ 31.042,65. Além disso, há registros de movimentação financeira até o dia 29/12/2010.
Para tentar comprovar a situação real da movimentação financeira, Teté Bezerra lançou mão de conciliação bancária sem consistência. “Tal expediente informa saldo de R$ 31.042,65 do dia 09/12/2010, o qual, se deduzidos os valores dos cheques ainda não compensados, segundo os registros da referida conciliação, ainda resulta num saldo positivo de R$ 11.402,65, que representa, em tese, sobra financeira de campanha. Contudo, o demonstrativo de receitas e despesas apresenta saldo zerado”, diz trecho do voto do relator, José Luiz Blaszak.
Pesaram ainda contra a peemedebista o fato de a maioria das peças que compõem sua prestação de contas não estarem assinadas por ela, o que contraria a norma eleitoral, e de saques terem sido efetuados pela então candidata, mediante desconto de cheques avulsos, de modo a viabilizar o pagamento de despesas de campanha e taxas bancárias em dinheiro.
“As gravíssimas irregularidades que comprometem sobremaneira as contas da requerente remetem à impossibilidade de aferição da regularidade de gastos de campanha”, concluiu o relator.
Conforme prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, a campanha de Bezerra custou pouco mais de R$ 1,2 milhão. A partir do relatório preliminar, elaborado em 29/11/2010, foram produzidos cinco relatórios conclusivos. Apesar das inúmeras oportunidades ofertadas à Teté durante os últimos dois anos para sanar as irregularidades, muitas permaneceram.
Dentre outras, foi apontada, no julgamento das contas ocorrido neste mês, a emissão de cheques devolvidos, que resultaram em 1.107 ocorrências, tais como: cheques devolvidos que posteriormente foram pagos; cheques pagos sem o lançamento da referida despesa; lançamentos em duplicidade; cheques sacados pela candidata; e cheques devolvidos e não lançados.
Também foi detectada a existência de valores sacados e não-lançados. Um deles, segundo informações entregues à Justiça Eleitoral, importa no valor de R$ 7.530,50, enquanto o saque foi de R$ 8.833,50. Segundo consta nos autos, o referido cheque fora utilizado para pagamento de outros cheques que não foram lançados, mas devolvidos e não resgatados, cujos favorecidos seriam Elis Regina Pereira Araújo, Cátia Ferreira Machado e Maria Lúcio do Nascimento, cada um no valor de R$ 510, totalizando um montante de R$ 1.530,00.
Além das irregularidades citadas, extratos bancários não foram apresentados em sua forma definitiva. Os extratos exibem movimentação financeira no período de 19/07/2010 a 09/12/2010, sendo que, nesta última data, restou demonstrado que havia saldo positivo de R$ 31.042,65. Além disso, há registros de movimentação financeira até o dia 29/12/2010.
Para tentar comprovar a situação real da movimentação financeira, Teté Bezerra lançou mão de conciliação bancária sem consistência. “Tal expediente informa saldo de R$ 31.042,65 do dia 09/12/2010, o qual, se deduzidos os valores dos cheques ainda não compensados, segundo os registros da referida conciliação, ainda resulta num saldo positivo de R$ 11.402,65, que representa, em tese, sobra financeira de campanha. Contudo, o demonstrativo de receitas e despesas apresenta saldo zerado”, diz trecho do voto do relator, José Luiz Blaszak.
Pesaram ainda contra a peemedebista o fato de a maioria das peças que compõem sua prestação de contas não estarem assinadas por ela, o que contraria a norma eleitoral, e de saques terem sido efetuados pela então candidata, mediante desconto de cheques avulsos, de modo a viabilizar o pagamento de despesas de campanha e taxas bancárias em dinheiro.
“As gravíssimas irregularidades que comprometem sobremaneira as contas da requerente remetem à impossibilidade de aferição da regularidade de gastos de campanha”, concluiu o relator.
Conforme prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, a campanha de Bezerra custou pouco mais de R$ 1,2 milhão. A partir do relatório preliminar, elaborado em 29/11/2010, foram produzidos cinco relatórios conclusivos. Apesar das inúmeras oportunidades ofertadas à Teté durante os últimos dois anos para sanar as irregularidades, muitas permaneceram.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/37308/visualizar/
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