Senador Cristovam Buarque defende federalização da educação no país

Brasília – O ex-ministro da Educação e senador Cristovam Buarque (PT-DF) voltou a defender, nesta terça-feira, a criação de um sistema federal de educação, no qual o governo teria maior controle sobre o sistema educacional em todo país. Hoje, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a responsabilidade da educação na rede pública é divida entre municípios (ensinos infantil e fundamental), estados (ensino médio) e União (ensino superior).

“É preciso federalizar a educação no Brasil. É preciso federalizar as crianças como já fizemos com os velhinhos com a previdência. Porque a educação é municipal?”, questionou Cristovam, durante o debate que marcou o lançamento do livro Educação e Conhecimento: A experiência dos que avançaram, publicado pela organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o senador, a autonomia de estados e municípios seria importante apenas na parte pedagógica, mas o controle sobre os salários e a qualidade dos professores, a compra de equipamentos e a manutenção dos prédios escolares deveria estar nas mãos do governo federal. “Ou a gente faz da educação uma questão federal, ou a gente não vai resolver", enfatizou.

O senador ressaltou que a realidade de cada município é diferente e que o salário do professor fica atrelado a vontade do prefeito em valorizar a educação. Segundo ele, uma das soluções seria a adoção de um piso salarial único em todo país para incentivar o bom desempenho dos professores em sala de aula, garantindo qualidade no aprendizado dos alunos. “Tem que ter um piso federal pago pela União. Não pode ser uma questão da miséria de cada município, de cada prefeitura”, argumentou ele.

O diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes), Renato Janine, acredita que federalizar o ensino público não seria uma boa saída. O professor destacou que, ao invés de federalizar a educação, seria ideal concentrar esforços entre os entes públicos para desenvolver um trabalho melhor.

“Acho que essa autonomia de estados e municípios é muito importante, porque implica na negociação que tem de existir entre as diversas instâncias da educação”, analisou o professor Janine, que também participou do debate ao lado do representante da Unesco, Jorge Werthein e da deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO).