Secretário de Mato Grosso participa de discussões amanhã sobre reforma tributária

Os secretários de Fazenda da região Centro-Oeste, e Tocantins, vão se encontrar nesta terça-feira, em Goiânia (GO), para debater uma estratégia comum na defesa de seus interesses fiscais na reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional. O secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, vai apresentar na reunião o estudo realizado por Mato Grosso.

O encontro inicia às 11h, com uma reunião fechada dos secretários e assessores para traçar um plano de atuação da região Centro-Oeste. Depois serão discutidas as deliberações tomadas na última reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e definida a pauta comum de produtos que os secretários vão apresentar na próxima reunião do Confaz, no dia 19 de outubro, em Brasília, visando acabar com a guerra fiscal com São Paulo, iniciada no mês passado.

Na parte da tarde os secretários de Fazenda, parlamentares do Centro-Oeste e assessores vão tratar sobre a Reforma Tributária no Congresso e os reflexos para a região, buscando um posicionamento na visão fazendária. Após, ainda com a presença de deputados e senadores das bancadas do Centro-Oeste na Câmara e no Senado, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Waldir Teis, vai apresentar o estudo do Estado sobre as perdas da região no Projeto da PEC da reforma tributária.

O estudo do impacto da reforma tributária na arrecadação do ICMS fez um levantamento nas duas mil maiores empresas de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal e apurou que esses Estados terão significativas perdas de receitas com a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. A estimativa de perdas anuais gira em torno de R$ 2,1 bilhões para Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

Desse montante, Mato Grosso perderia cerca de 30% da sua arrecadação anual, ou R$ 621 milhões, enquanto Goiás, 25%, o que daria R$ 851 milhões, e o Distrito Federal, 24%, ou R$ 632,5 milhões. Segundo o secretário Waldir Teis, o que prevalece no projeto da reforma é a vontade da União e não dos Estados. “O modelo imposto pelo Governo Federal tira a autonomia dos Estados e enfraquece a economia estadual e dos municípios”, afirmou.

A opinião de Waldir Teis, é que se o Governo Federal quiser fazer do Brasil, um País mais igualitário, não é com a centralização do poder que o fará, mas concedendo mais autonomia aos entes federados, pulverizando as responsabilidades. “O que estamos vendo hoje é o caminho inverso, ou seja, a União impondo aos Estados uma submissão jamais vista em um regime democrático. É preciso refletir, pois não podemos regredir”, ressaltou o secretário de Fazenda.

O estudo que será demonstrado em Goiânia pelo secretário Waldir Teis foi apresentado à imprensa mato-grossense no dia 27 de setembro, durante entrevista coletiva, em Cuiabá.