Procuradoria pede a prisão do juiz José Geraldo Palmeira

A Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso pediu o afastamento e prisão do juiz da Vara de Falência e Concordata, em Cuiabá, José Geraldo da Rocha Palmeira, e do advogado José Ribeiro Viana. A denúncia assegura que os dois agiram num esquema criminoso que permitiu a transferência de uma traficante internacional, sentenciada e presa em Mato Grosso, para o Estado de Alagoas. A trama teria como meta favorecer a fuga da prisioneira. Dois magistrados alagoanos participaram do plano.

Os pedidos de prisão, assinados pelo procurador de Justiça Paulo Ferreira Rocha fora encaminhado ao Tribunal de Justiça anteontem, mas até ontem à tarde, o documento não se encontrava na repartição do Tribunal de Justiça que distribui os processos aos desembargadores.

Ao menos foi o que os funcionários do setor disseram à reportagem da Folha do Estado.

O caso envolvendo o juiz Palmeira ocorrera em 1996, quando este magistrado viajara de Cuiabá até a cidade de Atalaia, em Alagoas.

Lá, o juiz, segundo a denúncia, travou diálogos com o juiz Daniel Antônio Souza Accioly. Estes dois magistrados planejavam a transferência de Maria Luiza Almirão dos Santos, conhecida como “Branca”. Ela havia sido presa em uma fazenda situada no município de Alto Araguaia, região sul de Mato Grosso. Branca comandava no local um laboratório fabricado para o refino de cocaína. Por este crime, ela fora condenada a 21 anos de prisão.

A primeira manobra do juiz, segundo a denúncia, deu errada. Ele tentara produzir documentações que indicariam que Branca deveria ser transferida para Atalaia porque lá moravam parentes da prisioneira.

O nome de Soeli Almirão Mattos, irmã da traficante, que morava em Rondonópolis, fora usado no esquema. Por meio de influência do magistrado alagoano, foram fraudados documentos que provavam que Soeli morava em uma fazenda que depois descobriram tratar-se de uma propriedade de Benedito Palmeira, pai do juiz.

Descobriu-se ainda que José Geraldo Palmeira fez dois depósitos na conta do juiz alagoano Daniel Accioly.

A operação fora feita em agências de Cuiabá para a conta do Banco do Brasil de número 511.276-1, de Accioly. O juiz Palmeira teria depositado primeiro R$ 19.400, depois a soma de R$ 600. De acordo com a denúncia, participava ainda do esquema o oficial de Justiça Mauri Guimarães de Jesus, que trabalhava no fórum com o juiz.

O plano de Palmeira e Accioly não deu certo até o dia 22 de janeiro de 1997, quando o Tribunal de Justiça mato-grossense determinou que a traficante fosse transferida para o presídio da Papuda, em Brasília.

Ainda assim o advogado Walmir Cavalhieri de Oliveira, também denunciado pela procuradoria, insistiu na causa.

Em abril de 97, Branca, enfim, fora levada para Alagoas por ordem do juiz de Atalaia Sérgio Wanderley Persiano, que havia substituído o juiz Accioly. A denúncia suspeita que Persiano tenha recebido uma camionete para favorecer a transferência. Nesse período o caso já era investigado e, por meio de escutas telefônicas, foi descoberto o esquema. No dia 27 de junho, a traficante fora mandada novamente para o presídio em Brasília.