Dilma confirma IPCA como índice para ajustar contrato de energia elétrica

No Brasil, a maior parte dos financiamentos para o setor elétrico é feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em real, sem impacto cambial. Portanto, para nós, do governo federal, o entendimento é de que o melhor índice para ajustar os contratos entre as distribuidoras e as geradoras de energia nos leilão de energia é mesmo o IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A opinião foi manifestada hoje pela Ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, durante o seminário “Rumos do Setor Elétrico Brasileiro". Segundo ela, não se justifica adotar o IGP-M como indicador porque estes empréstimos são feitos em real. Mas se houver uma participação maciça de recursos externos será necessário ter algum índice que contemple a variação dos contratos em moeda forte. "Agora, o que eu tenho visto por parte dos agentes é uma imensa aversão à captação externa, portanto, ao risco cambial”, disse a ministra.

Dilma Roussef lembrou, ainda, que nesta questão do índice de ajuste dos contratos a posição do Ministério da Fazenda é semelhante à do seu Ministério: É preciso promover uma discussão forte a respeito do índice adequado; a Fazenda tem que ser ouvida e ela tem demonstrado forte tendência também ao IPCA, no que se refere a custo e geração de energia”.

A ministra ressaltou, porém, que essa questão não está definida, mas, sem dúvida, será fundamentada em questões técnicas: “Porque se não se não houver recursos externos, adotar o IGP-M como parâmetro é transferir renda desnecessariamente. Índice de correção, é índice de atualização e não de transferência de renda”.

A ministra garantiu que até a realização dos leilões a decisão sobre o índice de atualização a ser adotado estará tomada e, naturalmente, após discussões com os setores envolvidos. “Nós já havíamos colocado o IPCA para consulta pública junto ao modelo do setor elétrico encaminhado à Aneel e promulgado em julho, mas a Agência retirou o índice e não sabemos porque. Não é culpa nossa se assunto ainda não foi debatido como devia”.