Valor do royalty da soja GM dobra e gera protesto

O valor que a Monsanto vai cobrar na próxima safra de soja como royalty pelo uso de sua tecnologia na produção de soja geneticamente modificada (GM) será o dobro do estipulado na última safra, o que já está provocando protestos de produtores. A empresa confirmou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai aplicar para a safra que está começando a ser semeada a taxa de 1,20 real por saca de 60 quilos. No ano passado, o valor foi de 60 centavos por saca.

"No ano passado a empresa concedeu um desconto de 50 por cento na cobrança dos royalties. Esse desconto não será concedido neste ano", informou a Monsanto por meio de sua assessoria de imprensa. A empresa não informou os valores que foram arrecadados no ano passado com o início do sistema de cobrança de royalties.

Estimativas no mercado indicam que cerca de 90% da soja no Rio Grande do Sul, Estado pioneiro no plantio da variedade transgênica, seria geneticamente modificada.

Como os gaúchos produziram 5,55 milhões de toneladas na última safra, ou 92 milhões de sacas, a porção transgênica estaria próxima de 82,8 milhões de sacas, o que significaria um potencial de receita com royalties para a Monsanto de 49,6 milhões de reais.

Possivelmente, no entanto, não se chegou a esse valor, porque o plantio de transgênicos no ano passado, apesar de por lei necessitar ser declarado oficialmente por meio de um documento, em muitas propriedades não foi notificado.

A Monstanto informou que a sistemática da cobrança e o cancelamento do desconto de 50% está acordada desde o ano passado com as cooperativas e os produtores gaúchos. "Não houve modificação no que foi concordado", declarou a empresa.

Pedido de Renegociação

Mas os produtores, pressionados pela drástica redução de suas margens de lucro devido à queda nos preços internacionais da oleaginosa e a elevação dos custos de produção, estão reclamando. Em uma reunião na noite de ontem em Porto Alegre para discutir a próxima safra de soja, produtores pediram uma renegociação nos valores dos royalties.

"A Monsanto já distribuiu comunicado (avisando) sobre a cobrança de 1 real e 20 centavos por saco de 60 quilos. No ano passado foram 60 centavos e não podemos dar este novo valor como líquido e certo", afirmou um produtor da região gaúcha de Palmeira das Missões, que pediu anonimato.

Este será o segundo ano de cobrança de royalties pela Monsanto, que nunca chegou a vender o produto efetivamente no país, mesmo porque a comercialização das sementes ainda é motivo de disputa judicial.

A soja transgênica cultivada principalmente no Rio Grande do Sul chegou à região contrabandeada da Argentina, que já planta a variedade há mais tempo. Alguns produtores presentes ao evento solicitaram a mediação da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) para tentar negociar os valores propostos pela Monsanto.

O presidente da Comissão de Grãos da entidade, Jorge Rodrigues, afirmou que a questão será retomada, possivelmente em uma nova reunião nesta semana. O Ministério da Agricultura disse que a empresa que desenvolve novas tecnologias tem que ser ressarcida. "Não tem jeito, a tecnologia tem que ser paga. A cobrança dá possibilidade de ter melhor tecnologia disponível em um futuro próximo", disse José Neumar Francelino, coordenador técnico de Sementes e Mudas do ministério.

Apesar dos produtores gaúchos já estarem prontos para o plantio, que está próximo de começar no estado, ainda não há lei liberando a soja transgênica. A lei do ano passado era apenas para a safra que se encerrou e uma nova lei não foi ainda votada no Congresso. O governo, por seu lado, tenta evitar a edição de uma Medida Provisória para a questão.