Promadeira será totalmente reformulado em Mato Grosso

Criado em 2000, o Programa de incentivo à Indústria Madeireira (Promadeira) vai ser reformulado para estimular a industrialização da madeira agregando mais valor ao produto e ampliando a oferta de trabalho e renda no Estado.

Atualmente, cerca de 80% da madeira sai de Mato Grosso em estado bruto para ser industrializada nas regiões Sul e Sudeste, transferindo para outros Estados, segundo o secretário da Fazenda, Waldir Teis, recursos e empregos.

"Da maneira como o programa foi concebido incentiva a saída de madeira em estado não acabado, o governo quer mudar essa sistemática. A madeira é igual remédio ou você tem para fazer ou não vai fazer", afirmou.

De acordo com ele, o setor, no entanto, terá que desencadear uma verdadeira caça às bruxas contra os "trambiqueiros que fazem concorrência desleal aos madeireiros estabelecidos, sonegam imposto, prejudicando a arrecadação do Estado, e não têm nenhuma responsabilidade ambiental, tudo isso entrava o crescimento do setor madeireiro", frisou Teis.

Segundo ele, as madeireiras, para se consolidarem como um segmento econômico forte, as lideranças terão de se organizar dando mais transparência à atividade.

Teis sugeriu a implantação de um protocolo assinado entre as Secretarias de Fazenda (Sefaz) , de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) para que direcionem os projetos que precisem de tratamento especial, a exemplo do que ocorre com a Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão).

Além disso, executar ação de fiscalização conjunta in loco nas madeireiras verificando a real produção das empresas.

Irregularidade

Segundo o secretário de Desenvolvimento, José Epaminondas, muitas das empresas beneficiadas pelo Promadeira estão irregulares com o Estado.

Cerca de 370 empresas de 50 municípios são cadastradas no programa.

São 100 estabelecimentos que produzem madeiras serradas inseridos no primeiro estágio com incentivo fiscal na ordem de 28,9%; 222 beneficiadoras com 76,5% de desconto do ICMS; 40 indústrias moveleiras beneficiadas com 80,75%; e apenas oito de aproveitamento de resíduos com 85% de desconto.

O superintendente da Sicme, José Juarez Pereira de Farias, afirma que o Estado quer mudanças para desenvolver a atividade sem comprometer a arrecadação.

Epaminondas informa que a intenção é migrar muitas madeireiras do Promadeira para o Prodeic (Programa de Desenvolvimento da Indústria e Comércio) favorecendo a concessão de incentivo para a industrialização.