Conferência indígena repercutirá em sete países

Representante da ONU diz em Barra do Bugres que recomenda aos países o cumprimento da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.

O resultado de três dias de trabalhos, discussões e propostas realizadas durante a 1ª Conferência Internacional sobre o Ensino Superior Indígena se constituirá em um documento que será encaminhado aos secretários e ministros de educação dos países da América Latina. A informação é do representante da Unesco/Guatemala, Otto Rivera, no encerramento do evento, realizado pela Secretaria de Estado de Educação e pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Barra do Bugres (168 km de Cuiabá).

O documento organizado por uma equipe técnica composta por representações do Brasil, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala e México indicará as solicitações e propostas apontadas pelos participantes da conferência, no sentido de subsidiar a formulação de políticas publicas para o ensino superior indígena.

As propostas foram elaboradas durante discussões em 11 grupos de trabalhos compostos por representantes de 38 etnias, universidades, movimentos indígenas e indigenistas, organizações governamentais e não-governamentais. Entre os indicativos, a cobrança dos povos indígenas por ensino de qualidade em todos os níveis e a garantia de formação continuada pautada em permanente diálogo com a política indígena e com base nas necessidades das comunidades.

Para a índia pareci Francisca Novantino, representante indígena no Conselho Nacional de Educação, a participação efetiva dos povos em todo o processo formativo, desde a elaboração dos cursos, execução e avaliação, é imprescindível e precisa ser respaldada nas políticas de educação para indígenas. Ela ressalta que o sentido do ensino profissional indígena é baseado no fortalecimento étnico e na subsistência econômica, política e cultural dos povos.

Alejandro Herrera Aguayo da Universidad de la Frontera no Chile aponta a necessidade de que as discussões em torno de políticas para educação indígena ultrapassem as fronteiras dos países. Segundo ele, há um processo em nível de continente de integração das experiências em formação indígena e a conferência internacional vem responder a esse propósito.

"Esse momento é importante, pois aproxima e media as relações entre os países possibilitando que se pense as políticas para educação superior com base nas realidades dos povos indígena de cada nação’, avalia Herrera

Durante participação na conferência Alejandro apresentou as experiências vivenciadas em seu país em educação indígena. O Chile tem 700 mil indígenas e três universidades oferecendo cursos de licenciaturas voltados para formação inter cultural e bilíngüe de professores indígenas, sendo duas delas particulares.

Em nível básico o Ministério da Educação desenvolve um programa especial voltado para as escolas indígenas com a participação das comunidades. Estas são mantidas pelos municípios, sendo a grade curricular proposta pelo ministério baseada na língua, cultura e tradição dos povos indígenas além de conteúdos regulares aplicados em todo sistema de ensino do país.

Experiências brasileiras

Entre as propostas de ensino superior indígenas desenvolvidas e em fase de implantação em cerca de 11 estados brasileiros foi apresentado durante a conferência a experiência do Mato Grosso do Sul. O Estado desenvolve por meio da Universidade Estadual (UEMS) dois cursos denominados de normal superior indígena atendendo em turmas específicas as etnias terena e guarani, tendo adotado no ano passado um sistema de cotas que contemplam 35 indígenas em cursos distribuídos em diversas áreas do conhecimento.

Segundo Maria José Cordeiro, pró-reitora de graduação da UEMS, a Instituição está discutindo um projeto de ensino superior indígena que pretende ser concretizado dentro de um processo de construção coletiva com as comunidades indígenas. "Eu daqui estou levando uma série de sugestões de aprimoramento e de idéias do que precisamos criar para dar suporte ao que já temos e de como fazer modificações inclusive para o que está sendo construído", afirma a Cordeiro

No Amapá projetos em formação superior indígena começam a ser estruturados. Com 6 mil índios em seu território o estado não tem experiência em ensino superior indígena. Um Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Universidade Federal do Amapá, Unifap fez um levantamento nas aldeias, das demandas em ensino superior e das áreas de formação pleiteadas pelos indígenas. O levantamento indicou uma media de 260 indígenas aptos ao ensino superior que solicitam entre as formações, curso regular intercultural.

Para a presidente do GT, Sandra Monteiro as experiências colhidas na conferência irão ajudar a nortear as ações da universidade. Ela referenda projetos como o terceiro grau indígena desenvolvido no Estado de Mato Grosso pela Unemat ."Projetos como os desenvolvidos pela Unemat irão subsidiar a construção da proposta pedagógica do curso que vamos implantar em nossa universidade" exemplifica Monteiro.