Saúde terá R$ 551 milhões no próximo ano

O Orçamento Geral do Estado (OGE-2005), que deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa até o próximo dia 30, prevê recursos para a área de saúde na ordem de R$ 551.045.184,00. A informação partiu do secretário de Saúde, Marco Machado, durante entrevista concedida no dia (23) à TV Assembléia canal 36, no programa Pela Ordem. Segundo secretário, o governo vai dobrar os recursos da pasta em relação ao mesmo período do ano passado, quando assumiu o Estado.

De acordo com a superintendência de Planejamento e Orçamento a receita prevista para 2005 está dividida da seguinte forma: R$ 154.485.829,00 oriundo da fonte 126, são recursos repassados pelo Ministério da Saúde e arrecadados do faturamento das unidades hospitalares. O dinheiro vai ser aproveitado no desenvolvimento de atividades ambulatoriais.

Ainda dentro da previsão de receita, o governo espera arrecadar R$ 201.493.933,00 de repasse de convênios firmados com a Santa Casa de Misericórdia e municípios. O montante tem como destino, investimentos de programas de desenvolvimento das ações, custeios e capital na saúde.

O orçamento prevê também, receita de R$ 185.825.358,00 da fonte 134 do Estado, que será destinado para o setor de pessoal e encargos, sendo o dinheiro utilizado na aquisição de material de consumo e equipamentos.

O governo poderá disponibilizar outros R$ 387.319.291,00 para o desenvolvimento das ações totais. Na fonte 309, a Saúde estadual vai contar com R$ 9.002.562,00 para investimentos no atendimento aos hospitais.

A verba do governo federal é repasse de convênios como Reforsus, Vigesus e Qualisus, firmados com o Ministério da Saúde.

Já os recursos arrecadados pela administração indireta vão reforçar o caixa do governo em R$ 237.502.00. Pela projeção da receita com base no orçamento Geral do Estado, o dinheiro está assegurado nos repasses da Vigilância Sanitária, cujas taxas são cobradas do setor.