TSE tem 1.559 processo para julgar até o dia 2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o próximo dia 2, véspera da eleição municipal, para julgar 1.559 processos. São recursos de candidatos contestando decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) principalmente sobre indeferimento de candidaturas e propaganda eleitoral. Neste final de semana, os ministros não farão sessões de julgamentos de recursos.

Em princípio, o TSE pretendia julgar todos os recursos até o dia 23 deste mês, mas em virtude do volume de processos o tribunal adiou o prazo para até à véspera da eleição. No esforço concentrado que o tribunal vem fazendo desde o dia 8 de setembro, já foram julgados 1.759 recursos.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do TSE, a intenção dos ministros é apreciar o máximo possível de recursos que se encontram na corte à espera de julgamento. No entanto, os candidatos que se sentirem prejudicados por decisões dos TREs poderão continuar recorrendo ao TSE para tentar reverter as decisões.

Os candidatos também continuarão recorrendo ao Tribunal para pedirem direito de resposta, no caso de se sentirem ofendidos pela propaganda eleitoral dos seus adversários.