Tribunal de Justiça do Piauí afasta juiz de Picos

O Tribunal de Justiça do Piauí afastou o juiz de Picos, Francisco Costa Neto, das suas funções, enquanto durar a tramitação do processo administrativo que ele responde em segredo de Justiça. O magistrado foi acusado de uma série de irregularidades e abuso de autoridade no município.

Costa Neto, dentre outras acusações, foi denunciado por substituição ilícita de penhora, substituição de garantia real por pedras preciosas, desalienação de carros e abuso de autoridade, entre outras acusações.

O julgamento da denúncia não foi realizado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça porque o advogado de defesa do juiz, Anésio Aguiar, alegou problemas de saúde para não comparecer. Esta medida adiou o julgamento de Costa Neto. O Tribunal, por unanimidade, seguiu a questão de ordem levantada pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

Será nomeado um defensor público, provavelmente Nelson Nery Costa, para defender o juiz Costa Neto no processo para que se promova o julgamento. O rito foi seguido de acordo com o artigo 27 da Lei Orgânica da Magistratura e o artigo 283 do regimento interno do Tribunal de Justiça.

O afastamento do juiz não trás nenhum prejuízo para os seus vencimentos. Ele ficará fora do cargo enquanto durar a tramitação a tramitação do ato administrativo do Tribunal de Justiça. Se o juiz Costa Neto for inocentado de suas acusações, ele retornará ao cargo normalmente. No caso de condenação, ele será afastado definitivamente das suas funções e aposentado proporcionalmente.