Obra do novo hospital universitário foi única de MT suspensa pelo TCU

A construção do novo hospital da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi a única obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que teve o processo de licitação suspenso por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme a 16º edição do Fiscobras, boletim informativo sobre a fiscalização de obras públicas feitas pelo órgão no ano de 2012, divulgado hoje (30.10), a obra foi suspensa por restrição à competitividade. A decisão consta do acórdão 2.760/2012 do TCU. A situação já foi normalizada.

O Fiscobras 2012 analisou 35 obras do PAC na região Centro-Oeste (R$ 3,5 bi), 54 no Norte (R$ 2,1 bi), 73 no Nordeste (19,6 bi), 38 empreendimentos no Sudeste (R$ 12 bi) e 10 obras federais na região Sul (R$ 1 bi).

Em todo o país 50% das fiscalizações ocorreram em obras na área de transportes, 15% em obras de energia, 10% em educação, 7% em gestão ambiental, 6% saneamento e 12% outras áreas.

As principais irregularidades detectadas nas obras fiscalizadas são o sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto básico e falta de projeto executivo, além de problemas ambientais e alteração indevida de projeto.