Escolas públicas vão receber equipamentos apreendidos pela Receita

Um convênio entre a Receita Federal e o Ministério da Educação (MEC) vai permitir que 140 mil equipamentos eletrônicos apreendidos sejam cedidos para pré-escolas e escolas de 1ª à 4ª série. Entre os equipamentos estão CD players, gravadores, toca-fitas, rádios-relógio, gravadores portáteis e walkman. Os aparelhos serão utilizados na melhoria do sistema educacional, dentro do Programa Extraordinário de Promoção Escolar do ministério. A informação foi dada hoje pelo subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Sylvio Pétrus, durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

Para que as escolas recebam os aparelhos foram definidos alguns critérios, de acordo com o número de equipamentos a que o MEC teve direito. “Inicialmente, escolhemos as regiões mais carentes (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), onde as escolas públicas rurais de 1ª à 4ª série, que têm entre 51 e 150 alunos, serão as primeiras beneficiadas”, explica Pétrus, lembrando que as pré-escolas públicas rurais e urbanas dessas regiões também receberão parte do material.

Sylvio Pétrus ressaltou que, por se tratar de doação, o MEC não terá nenhum tipo de custo. Para ele, o importante nesse programa é observar que os equipamentos doados são conseqüência de contravenção, de contrabando. “Estamos dando destinação nobre e educacional a esses equipamentos”. Preocupados com a qualidade dos lotes de equipamentos da Receita Federal, técnicos do MEC realizaram uma verificação sistemática, com testes que confirmaram o bom estado dos aparelhos.

O MEC está encaminhando um contrato de doação para as prefeituras que, de acordo com Pétrus, são em torno de duas mil nas regiões previamente definidas. “Os prefeitos receberão o processo de doação com toda a relação e os critérios”, afirmou o subsecretário. “É só as prefeituras nos retornarem e nós estaremos encaminhando os equipamentos para as escolas”, acrescentou.

Os municípios onde estão localizadas as escolas também não terão custo nenhum. Um contrato entre o MEC e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) cobrirá as despesas de transporte. Sobre a origem dos equipamentos, Sylvio Pétrus informou que eles são fruto de apreensão, há dois anos, perto da Zona Franca de Manaus.

O subsecretário admite que, com base nessa primeira parceria, outros equipamentos podem chegar às escolas públicas. “Nós já estamos com novas parcerias”, informa. Segundo ele, no porto de Santos e na alfândega de Manaus há materiais aguardando o desembaraço jurídico.