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Economia
Quarta - 15 de Setembro de 2004 às 10:42

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reestruturou a base de cálculo da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso. A medida faz parte do realinhamento tarifário e começou a valer em 12 de setembro para os clientes da Cemat - tanto do sistema interligado nacional quanto do isolado (abastecido por óleo diesel).

Consumidores residenciais e comerciais, além de redução na tarifa, terão direito à devolução de valores pagos a mais desde abril de 2004.

A Resolução Homologatória nº 223, de 9 de setembro de 2004, é a terceira republicação da Aneel neste ano e foi motivada pela reestruturação do setor elétrico brasileiro - que tem como objetivo eliminar, gradualmente, os subsídios cruzados existentes entre os grupos de consumo.

Esses subsídios garantiram durante muito tempo que os consumidores comerciais e industriais tivessem tarifas proporcionalmente menores que os de outras classes de consumo.

Agora, o realinhamento tarifário pretende corrigir essas distorções e proporcionar que as classes de consumo paguem preços mais justos. A medida não ocasionou alterações de arrecadação para a Cemat porque não houve mudança na média geral da tarifa.

Com a publicação, a tarifa média para os consumidores da classe residencial, que hoje somam cerca de 590 mil (80,5 %), passa de R$ 330,27 /MWh para R$ 327,96 /MWh. Para os consumidores da classe comercial, aproximadamente 66 mil, a tarifa média passa de R$ 333,71 /MWh para R$ 330,35.

Em ambos os casos os consumidores terão os valores pagos a mais à concessionária, desde abril de 2004 - data da 2ª republicação da Aneel - devolvidos na próxima fatura. Para os 11.418 clientes industriais, a tarifa média passou de R$ 212,07 /MWh para R$ 214,51. Os valores - reajustados e calculados também a partir de abril de 2004 - serão cobrados a partir da próxima fatura.

As tarifas dos clientes da classe rural, do poder público, iluminação pública e demais categorias de consumidores também sofreram pequenas alterações e da mesma forma terão valores realinhados.




Fonte: Diário de Cuiabá

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