Brasil quer ampliar acesso à moradia e saneamento

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, apresentou hoje, durante a abertura do II Fórum Urbano Internacional, que será realizado até a próxima sexta-feira (17) em Barcelona (Espanha), proposta de um pacto internacional que exclua os investimentos em habitação e em saneamento do conceito de dívida para efeito dos cálculos do superávit primário dos países devedores pobres e em desenvolvimento. Co-presidente do evento, Olívio Dutra alertou que, sem essa mudança, torna-se mais distante a tarefa de universalizar o acesso à moradia e a serviços básicos de saneamento.

“Esse novo paradigma, da cidade includente e democrática, requer a revisão das políticas e estratégias adotadas nos anos 90”, defendeu Dutra, diante de um público formado por representantes do governo e da sociedade civil de mais de 150 países. Também participaram da solenidade, realizada no Centro de Convenções de Barcelona, a diretora-executiva do Programa de Assentamentos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU-Habitat), Anna Tibajuka; a ministra da Habitação da Espanha, Mara Antonia Trujillo, presidente do fórum; o prefeito de Barcelona, Joan Clos; o ex-presidente da União Soviética Mikhail Gorbatchev e o presidente da organização-não governamental Cidades e Governos Locais Unidos, Jeffrey Sachs, que é assessor especial do secretário-geral das ONU, Kofi Annan, no que se refere às Metas do Milênio.

Segundo Olívio Dutra, nos países não-desenvolvidos, 80% do total de habitantes vivem em cidades. Um terço de toda a população urbana mundial vive em assentamentos precários, o que é uma “demonstração evidente de que o processo de urbanização da pobreza está em pleno vigor”.

Entre os temas centrais do fórum estão os desafios e compromissos internacionais para o cumprimento das Metas do Milênio, definidas pelas Nações Unidas. O Brasil integra o conjunto de países que se comprometeram a trabalhar pela melhoria de vida nas cidades de todo o mundo. Uma das diretrizes definidas pela ONU é a redução, pela metade, até 2015, do número de pessoas sem acesso à água potável e aos serviços básicos de saneamento, e, até 2020, a melhoria significativa da situação de pelo menos 100 milhões de pessoas que não têm acesso à moradia digna.