MEC vai lançar portal para verificar freqüência de alunos

O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar, em novembro, um portal na internet para verificar a freqüência dos alunos da rede pública de ensino em todo país. Antes o controle era realizado por meio de formulários preenchidos pelas próprias escolas e enviados às secretarias estaduais e municipais de educação e, posteriormente, ao MEC. O portal vai garantir a contagem dos alunos em sala-de-aula e facilitará o trabalho do ministério, até a implantação efetiva do sistema de digitalização da freqüência dos estudantes, previsto para o início do ano que vem. "A idéia é licitar, em janeiro, para termos uma solução definitiva para esse problema", anunciou, nesta quinta-feira, o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad.

Durante sua participação na solenidade de lançamento do Programa de Software Livre no MEC, o secretário-executivo revelou que, num primeiro momento, o MEC vai oferecer 60 milhões de cartões, que serão utilizados pelos estudantes na entrada e saída das escolas.

Com o cartão, o governo poderá acompanhar o aluno, mesmo que ele mude de escola ou cidade e os dados poderão ser utilizados pelo MEC e pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que mantém o programa Bolsa-Família. "Se ele mudar de escola vamos acompanhar esse aluno, onde quer que ele esteja matriculado", explicou ele.

Para Haddad, o problema enfrentado pelo governo federal em manter o cadastro atualizado deve ser encarado como uma dificuldade tecnológica que envolve não só a União, mas todos os responsáveis pela rede de ensino público. "Não é fácil para uma secretária municipal ou estadual gerenciar a freqüência de mil escolas", argumentou.

Ele lembrou que os dados não servem apenas ao Bolsa-Família, mas também são fundamentais para o desenvolvimento de programas dentro do próprio MEC e em outras áreas do governo como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

"Precisamos nos aproximar dos Conselhos Tutelares, que têm de estar informados sobre a freqüência escolar; para o combate ao trabalho infantil, à violência doméstica. Precisamos fazer mutirão em cima dessa questão", defendeu o secretário.