Congresso deve votar aumento a militares na próxima semana

Brasília - Os deputados e senadores deverão aprovar na semana que vem, em sessão do Congresso, aumento de 10% para os militares. O reajuste está previsto no projeto de lei que altera o Orçamento deste ano e destina R$ 754,7 milhões para aumentar os salários dos cerca de 500 mil militares da ativa e da reserva, além dos pensionistas. O mesmo projeto destina ainda R$ 902,1 milhões para reestruturação das carreiras do Poder Judiciário e aumento do valor da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). A proposta prevê também R$ 4,6 milhões para a criação e transformação de 305 cargos no Poder Judiciário.

"Vamos fazer uma sessão do Congresso na próxima terça-feira para votar o aumento dos militares", resumiu ontem o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN). As articulações para votar o projeto na próxima semana, a última do esforço concentrado do Congresso antes das eleições municipais, foi feita pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. O ministro conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que também preside o Congresso, e pediu pressa e empenho das lideranças governistas na aprovação do projeto.

O governo quer aprovar logo o projeto porque o aumento dos militares é retroativo a 1º de setembro. Já o aumento da gratificação para os servidores do Judiciário é retroativa a 1º de julho. "Todo o governo está empenhado em aprovar esse aumento para os militares", disse Bezerra. "Na semana que vem, a única coisa importante que tem para votar é o aumento de 10% dos militares", completou o presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), que liberou sua bancada para não vir a Brasília e ficar nos Estados fazendo campanha para os candidatos do partido nas eleições de outubro.

Depois de aprovado projeto de lei que altera o Orçamento deste ano e permite o aumento dos militares, o governo enviará ao Congresso proposta de crédito suplementar para pagar o reajuste. O Poder Judiciária já se adiantou e na primeira semana do esforço concentrado do Congresso, no início de agosto, a Câmara aprovou, em votação simbólica, a autorização para a criação de 238 cargos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 116 para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram aumento para os funcionários do Judiciário Federal com o reajuste da Gratificação por Atividade Judiciária. O projeto, que ainda precisa ser votado pelo Senado, prevê que, de 1º de julho de 2004 até 31 de outubro de 2005, o valor da gratificação corresponderá a 20% do vencimento básico do servidor. Hoje, a GAJ representa 12%. A partir de 1º de novembro de 2005, a gratificação corresponderá a 30% do vencimento básico do servidores.