Igreja condena uso de órgãos de fetos sem cérebro

Após a decisão do Conselho Federal de Medicina de autorizar o transplante de órgãos de fetos sem cérebro, o bispo do Rio de Janeiro, Dom Rafael Cifuentes, afirmou que a Igreja Católica condena a proposta. Para ele, não se pode tirar a vida de um ser humano. "Um embrião ou feto é um ser vivo. Não se pode suprimir essa vida", declarou ao enfatizar que o ato seria, acima de tudo, um "crime".

A partir da resolução do Conselho, os médicos poderão orientar as famílias a manter a gestação para doar os órgãos do anencéfalo assim que ele for retirado do útero materno. Para que isso seja feito, o vice-presidente do CFM e relator da proposta, Marco Antônio Becker, ressaltou a importância do consentimento dos pais. "Sem a permissão dos pais, nada é feito", disse.

Em julho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a interrupção da gravidez nos casos de anencéfalos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também se posicionou contra. No entendimento da CNBB, o tema é tão relevante para a sociedade que a discussão não deveria ficar restrita às instâncias judiciais.

Segundo Becker, a atual discussão do CFM não tem relação direta com a do aborto, mas é uma conseqüência. "Se o Supremo confirmar a decisão da liminar, vai corroborar com essa resolução, pois se pode antecipar o parto, porque não pode usar os órgãos para transplante?".

O presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Volnei Garrafa, disse que a sociedade é a favor da proposta do Conselho. "Se existe uma vida concreta para salvar e um feto sem cérebro, eticamente é uma decisão aceitável", afirmou. Garrafa disse que a única ressalva da sociedade quanto à proposta é com relação ao prazo para transplante.

A intenção do CFM é que o transplante seja feito assim que o feto for retirado do útero materno. A SBB defende que um prazo seja dado para que esses órgãos sejam transplantados. "O coração é o único órgão que pode ser aproveitado. Não é pedir muito que se espere a 'morte' desse feto para se realizar o transplante". O Conselho Federal de Medicina alega que a realização do transplante após o parto garante o melhor aproveitamento do órgão e o sucesso da operação.

A CNBB criou, em agosto, uma comissão de bioética para "tomar decisões adequadas e de promover a reflexão ético-teológica sobre as questões emergentes". Até o momento, a CNBB não se pronunciou oficialmente a respeito da decisão dos transplantes.