Órgãos e tecidos de feto sem cérebro poderão ser doados

Brasília - Os pais e mães de crianças com anencefalia - que nascem sem cérebro - poderão doar os órgãos e tecidos do filho para serem aproveitados em transplantes. Uma decisão adotados nesta quarta-feira pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a considerar como natimortos esses bebês que, em 100% dos casos, interrompem o batimento cardíaco e a respiração momentos depois de nascerem.

A resolução, que deverá ser publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira, pode reforçar a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), contrária à decisão preliminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que permitiu ás mães interromper a gravidez ao constatar a anomalia no feto. A decisão ocorre três semanas depois de o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Ministério da Justiça, ter dado parecer favorável ao aborto, apoiando a tese do ministro Marco Aurélio. A tese do aborto também tem o apoio do Ministério da Saúde, das entidades feministas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para que os órgãos do recém-nascido sejam aproveitados, é preciso assegurar a gestação completa, segundo o relator da resolução do CFM, o médico Marco Antônio Becker. "A criança é considerada um natimorto cerebral justamente por não ter cérebro, mas somente o tronco cerebral", disse. Com isso, tão logo a criança seja retirada do útero da mãe, os procedimentos para retirada dos órgãos podem ser iniciados, desde que seja autorizada pelos pais, formalmente, 15 dias antes do parto.

Na avaliação de Becker, a decisão deverá estimular as mães a preservarem a gestação dos filhos mesmo quando identificarem a anencefalia. "Em vez de solicitar a antecipação do parto, a mãe poderá ter a segurança de gestar uma criança para salvar outras vidas e hoje isso não é possível porque os médicos não podiam fazer o transplante", disse.