Conselho Federal de Medicina debate uso de órgãos de anencéfalos para transplante

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) irá se reunir na tarde desta quarta-feira, dia 8, para apreciar uma resolução cuja proposta é aprovar o uso de órgãos de fetos anencéfalos para transplante. Caso seja aprovada, a resolução do CFM irá permitir que após autorização formal dos pais, o médico faça o transplante de órgãos do anencéfalo após a sua retirada do útero materno.

Para o 2ª vice-presidente do CFM e relator da resolução Marco Antonio Becker, a decisão é importante não apenas do ponto de vista ético, mas social. “Crianças com problemas cardíacos só podem receber o coração de uma outra criança, então sob o ponto de vista social isso é muito importante. Há milhares de crianças esperando por um transplante cardíaco e os órgãos os anencéfalos estão sendo desperdiçados e muitas vidas perdidas”, defende.

No último dia 16 de junho, o CFM reuniu representantes da sociedade para discutir os aspectos médicos, bioéticos e legais da doação de órgãos de anencéfalos durante o Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos. Do fórum saiu a minuta da resolução que será apreciada nesta quarta-feira. Um dos participantes, o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Volnei Garrafa, é a favor da resolução proposta pelo CFM.

“Eu acho que o conselho tem uma posição correta de avançar nesse sentido da utilização dos órgãos dos fetos anencéfalos. O conceito de morte no Brasil, já aceito e legalmente definido, é o conceito de morte encefálica. Se o encéfalo não existe esse feto não está mais vivo, então esses órgãos podendo ser aproveitados para salvar a vida de uma criança me parece que é uma medida adequada”, diz.

Garrafa também é favorável à interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. “As legislações de países pluralistas e laicos, como o Brasil, têm que ser afirmativas, ou seja, delineadas positivamente de forma que as pessoas, no caso os casais, tenham o direito de decidir se querem ou não interromper uma gestação”, diz.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que no Brasil, a cada 10 mil crianças nascidas vivas, 8,6 são fetos anencéfalos. Por ano, a média brasileira é de 615 mortes em decorrência dessa doença.