Consea estuda inclusão de quilombolas e indígenas no Bolsa Família

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) discutiu a inclusão de quilombolas e indígenas no programa Bolsa Família. Após a reunião da última terça-feira, dia 31, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, afirmou que o Bolsa Família está buscando o atendimento dessas comunidades específicas. "As medidas gerais serão as mesmas do programa, mas com as adequações necessárias, já que as comunidades possuem suas dinâmicas próprias”, disse.

O secretário nacional de Renda e Cidadania, André Teixeira, ressaltou que, antes de pensar na diversidade do programa, é preciso saber quem receberá o benefício e onde deve ser aplicado. “O que nós não podemos é cometer o erro de ter uma política pública que se pretende positiva e que pode ter uma face desagregadora”, explicou Teixeira depois do encontro do Consea. “Temos que olhar essas populações, mas para isso, é necessário que a Funasa e a Funai, que têm a competência pela política indigenista, nos digam que grupamentos devem ser atendidos.”

Teixeira ainda ponderou se o programa de transferência de renda seria a melhor solução para comunidades indígenas. Isso porque a maioria das aldeias se organizam de forma comunitária e não a partir da lógica monetária. “Nós podemos falar de política pública de acesso a rede pública de ensino, mas transferir renda para essas populações não faz sentido”, disse. Por esse motivo, o secretário acredita que as necessidades de cada população devam ser levadas em consideração numa possível proposta.

O debate sobre inclusão das minorias no programa é recente. Segundo o secretário André Teixeira, ainda há muito para ser discutido. Outra proposta seria transformar os auxílios financeiros em benefícios como saúde e educação. “Mais importante que a verba destinada para essas comunidades é o fornecimento dos serviços básicos de saúde”, concluiu o secretário, ressaltando a necessidade da adequação do programa a realidade dessas famílias.

O maior problema encontrado hoje é um cadastro confiável para indígenas e quilombolas. A Funasa possui um cadastro sobre índios brasileiros, mas é incompleto. Não possui, por exemplo, informações de escolaridade e outros dados necessários para a participação no programa Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os registros devem ser aprimorados com a ajuda das prefeituras e governos locais.