Machado discute uniformização da legislação com municípios

O secretário de Estado de Saúde, Marcos Machado, se reuniu com os secretários municipais de saúde de Cuiabá, Luiz Soares e de Várzea Grande Ednil Libânio da Costa, em uma primeira conversa, para discutir a uniformização da legislação e condutas que competem ao Estado e aos municípios, indo da atenção básica à saúde, envolvendo a prevenção, e chegando à assistência de média e alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde.

A iniciativa partiu do secretário de Estado de Saúde, Marcos Machado, que defende a reorganização e a uniformização da legislação, por entender que Estado e Municípios possuem direitos e deveres distintos na atenção à saúde. "Ao Estado cabe a organização da rede de assistência à saúde, pactuando com os municípios, conforme o grau de complexidade (atenção básica, média e alta complexidade) dos serviços de saúde que cada um presta. A ação do Estado vai desde a qualificação dos serviços de saúde até o financiamento daquilo em quê os municípios não podem atingir. Tomemos como exemplo a ação da SES dentro do município de Cuiabá, que está em gestão plena (administra os recursos que financiam o sistema de saúde dentro dele) e que numa parceria com o município realizou no final de 2003 um mutirão para redução das filas de cirurgias eletivas", disse ele.

Uma portaria foi apresentada para avaliação dos serviços de saúde dos municípios. Marcos Machado disse que os secretários municipais foram receptivos à idéia. "Esta foi a primeira reunião, outras acontecerão todas as quintas. Essas discussões envolverão mais do que simplesmente discutir legislação.A gestão pactuada, estabelecimento de parcerias, solução de problemas, entre tantos outros de interesse das partes,passam a serem incluídas na pauta. Sendo o objetivo final o atendimento de excelência aos usuários do SUS", disse o secretário.

"O importante é abrir o diálogo com os Municípios, por serem eles os parceiros do Estado. Vamos resolvendo os problemas gradativamente. A atenção inicial será voltada aos municípios da Baixada Cuiabana, por causa da proximidade com a capital", completou.

Dentro desta lógica, Marcos Machado, disse que há necessidade de adoção de medidas gerenciais de controle de assiduidade dos serviços e cumprimento de metas de atendimento, baseadas nos parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde, visando a correção e distorção atualmente observadas na prestação de serviços ambulatoriais, tanto nas unidades dos municípios, como nas unidades do Estado.

"É proposta a interiorização dos serviços e implantação e implementação de programas", exemplificou Marcos Machado, acrescentando que o Estado possui serviços de atenção multidisciplinar em reabilitação, por meio do Centro Integral de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac). "A intenção é a municipalização da unidade que o Estado possui no município de Várzea Grande, bem como a oferta de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico".

É intenção também, implantar-se os serviços de atenção médica especializada nas unidades secundárias, tanto em Cuiabá quanto em Várzea Grande, especialidades como cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ortopedia, pneumologia, psiquiatria, urologia, entre outras e ainda serviços de assistência social, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e nutrição. "A implantação dessas especialidades e serviços em cada unidade, estará sujeita a estudos e definições de áreas de abrangências e necessidades. Principalmente da disponibilidade de profissionais, equipamentos e recursos financeiros. O que se propõem são idéias de resolutividade, que podem se tornar realidade, com estabelecimento desses acordos", disse Marcos Machado.

O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, disse que o Estado é o parceiro do município, e aprova a idéia de semanalmente se reunir com o Estado. "Vamos em frente na idéia de estabelecer a uniformização da legislação. Já possuímos ações conjuntas em atenção básica a saúde. No dia 6 de setembro, por exemplo, o município abre a campanha no combate a dengue, e temos o total apoio da Secretaria de Estado de Saúde" disse ele.

Já o secretário de Saúde de Várzea Grande, Ednil Líbanio da Costa, ratificou a idéia e se colocou aberto para as discussões, porém voltou a conversa para o funcionamento, do Hospital Municipal e Pronto Atendimento do Bairro Cristo Rei, cujo início das obras já está programada para após as eleições.

Ele ouviu do secretário Marcos Machado que a planta do hospital é modular, o que significa que as obras progredirão conforme for sendo feito o aporte financeiro, mas que para este ano há a previsão do funcionamento de um Pronto Atendimento. O novo hospital terá 62 leitos. "A construção do hospital vai de encontro a essa idéia de legislação compactuada lançada pelo secretário Marcos Machado. Desafogando a demanda, que já está sufocando, tanto no Pronto Socorro de Cuiabá, quanto no de Várzea Grande, e ajudando no atendimento de média complexidade. O município avança em seu objetivo de atender bem aos usuários do SUS", afirmou Ednil Libânio da Costa.