Seminário internacional discute moradia nos centros das grandes cidades

Representantes de cinco países latino-americanos e de quatro capitais brasileiras participam de seminário para discutir a habitação em áreas centrais. O encontro começou ontem (1) e termina amanhã (3) em São Paulo. Participam representantes de Buenos Aires (Argentina), Havana (Cuba), Valparaíso (Chile) e Salvador (BA).

O principal enfoque do seminário é como a promoção de moradias ajuda a revitalizar as regiões centrais. As propostas vão de créditos com juros diferenciados para famílias de baixa renda, à desapropriação de prédios para transformação em moradia popular. Um dos novos conceitos em debate é a concessão de imóveis públicos para moradia, a famílias de baixa renda, por meio de taxas mensais sociais baixas, em lugar da política tradicional de construção e entrega com título de propriedade. Essa política, já utilizada na Europa, começa agora a ser utilizada no Brasil.

“A principal contradição com que temos de trabalhar é que os investimentos em áreas públicas, mesmo subsídios para ocupação de prédios abandonados, fazem com que a área se valorize, o que acaba expulsando os moradores mais pobres da região”, disse Helena Menna Barreto, coordenadora do Programa Morar no Centro, da Prefeitura de São Paulo.

Um dos projetos mostrados foi o da cidade de Santo Domingo, capital da República Dominicana, que está recuperando uma área que concentra algumas das mais antigas construções do período colonial do continente americano. Na Cidade do México, segundo o diretor do Instituto de Habitação do Departamento do Distrito Federal mexicano, Edgardo Muñiz, o principal projeto do governo federal é de restauração do centro histórico da capital, com a desapropriação de imóveis e a criação de linhas de financiamento para moradias populares.

No Rio de Janeiro, houve uma mudança das diretrizes das políticas para recuperação do centro. A prefeitura deixou de priorizar somente o estado das construções históricas, preocupado com sua importância para o turismo, e passou a atuar de maneira integrada com a produção de moradia, segundo a gerente do programa Novas Alternativas, da Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Leila Silveira.

Para Marcelo Hameister, coordenador do Comitê Centro do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, o diferencial do programa de valorização do centro da capital gaúcha é a participação popular, principalmente ligada ao Orçamento Participativo.