Juiz interdita prédio onde funcionava faculdade de direito no Recife

O juiz federal da 1ª vara da seção judiciária de Pernambuco, Roberto Wanderlei Nogueira, determinou, ontem, a interdição imediata do prédio onde funciona, há mais de 90 anos, a Faculdade de Direito do Recife, na Boa Vista.

A decisão foi tomada depois que o magistrado, juntamente com o perito técnico judiciário Paulo Henrique Wanderley, realizaram uma vistoria completa no prédio há cerca de duas semanas. Na ocasião, foram constadas várias irregularidades na infra-estrutura das dependências. A direção da faculdade deverá recorrer à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).

De acordo com a liminar, a direção da Faculdade de Direito tem um prazo de cinco dias úteis para cumprir a decisão, caso contrário, poderá ser responsabilizada civil e criminalmente pelo não cumprimento da decisão judicial. Na próxima quarta-feira, a decisão poderá ser cumprida pela Justiça obrigando a faculdade a fechar suas portas por tempo indeterminado.

Há cerca de mês, um grupo de alunos do curso de Direito entrou com uma ação popular denunciando as precárias condições físicas em que se encontra o prédio da faculdade. Eles reivindicam a reestruturação emergencial das dependências e a relocação dos alunos para um local adequado.

"Não abrimos mão da continuidade das aulas, no entanto, esse prédio não está oferecendo condições de abrigar alunos, professores e funcionários da casa", disparou o presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, Rafael Cacau.

O coordenador do curso de Direito da UFPE, Daniel Meira, informou que os estudantes de graduação deverão ser relocados para o campus da UFPE, na Cidade Universitária, nos próximos dias. "Entrei em contato com a reitoria para definir um ambiente adequado para realização das aulas", adiantou Meira.

Segundo ele, a decisão da Justiça não foi surpresa para a direção da faculdade. "A interdição é um mal necessário visto que acompanhei pessoalmente a vistoria geral desse prédio. A situação física reclama uma revisão emergencial", ponderou o coordenador.

No dia 2 de junho deste ano, parte do teto da faculdade de Direito do Recife desabou provocando um pequeno tumulto entre os alunos. Na época, foi realizada uma vistoria por parte da Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), entretanto, o prédio não chegou a ser interditado.