Cursos do 3º Grau Indígena são reconhecidos

O Conselho Estadual de Educação aprovou o reconhecimento dos cursos de licenciaturas específicas para professores indígenas desenvolvidos pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), no campus de Barra do Bugres, por meio do Projeto 3º Grau Indígena. A decisão da Câmara de Ensino Superior do CEE/MT configura um marco na história da educação brasileira. É primeira vez que cursos específicos e diferenciados para indígenas são reconhecidos nacionalmente.

"Esse é um momento histórico para educação do país, pois legitima e consolida a educação escolar indígena como uma modalidade de ensino dentro do sistema nacional de educação, o que implica numa resposta a luta do movimento dos professores indígenas e ao esforço da Universidade", afirma o professor da Unemat, Elias Januário, coordenador do Projeto 3º Grau Indígena.

A experiência da Unemat na oferta de formação superior indígena teve início em 2001 com cursos nas áreas de Línguas, Artes e Literatura; Ciências da Matemática e da Natureza; e Ciências Sociais, atendendo a 200 professores indígenas de 33 etnias, advindos de 11 estados brasileiros.

Os cursos divididos em Etapas de Estudos Presencias, no Campus da Unemat em Barra do Bugres, e de Etapas de Estudos Cooperados de Ensino e Pesquisa desenvolvidas pelos acadêmicos nas comunidades de origem são estruturados com base na formação em serviço. A formatura da primeira turma está prevista para julho de 2006. Com base na aprovação do CEE/MT a Unemat poderá emitir os diplomas para os indígenas que terá validade e reconhecimento nacional.

Para o reitor da Unemat, Taisir Karim, o reconhecimento dos cursos significa a coroação de um trabalho inclusivo que a Unemat desenvolve, reforçando o comprometimento da instituição em atender a comunidades antes desassistidas e excluídas do processo educacional.

"Nosso trabalho tem sido pautado em atender toda demanda do estado em uma atuação que favoreça particularmente as comunidades que ao longo da história ficaram à margem do acesso ao ensino superior. Quando atendemos ao pleito dos povos indígenas e alcançamos o reconhecimento pela qualidade de nossa atuação, entendemos que a Unemat está cada vez mais consolidada no seu propósito", afirma Karim.

O Projeto 3º Grau Indígena é realizado por meio de uma parceria entre a Unemat a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Prefeitura de Barra do Bugres.

AVALIAÇÃO - A aprovação do reconhecimento se deu com base no relatório apresentado pela comissão verificadora do CEE/MT, após visita in loco ao Campus da Unemat em Barra do Bugres, em janeiro deste ano.

A comissão composta pelos especialistas Kleber Gesteira (coordenador da Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação) e Darci Secchi (UFMT) e pelo técnico pedagógico do CEE/MT, Hércules Assunção, avaliou positivamente a proposta pedagógica do curso e a estrutura física da Unemat, a partir da observação criteriosa no que se refere a organização curricular dos cursos, corpo docente, material didático, laboratórios, acervo bibliográfico, projetos de pesquisa, a interação professor, aluno e comunidade entre outros quesitos.

"A proposta pedagógica dos cursos atende as necessidades pontuadas pelas diretrizes do ensino superior como também das diretrizes para educação indígena. Após essa avaliação e a constatação da boa organização na estrutura física da Unemat tendo destaque também para a organização da secretaria acadêmica, a comissão elaborou um parecer com a recomendação para o reconhecimento dos cursos", afirmou Hercules Assunção.

O parecer dos especialistas convidados pelo CEE/MT recomenda a publicação dos anais dos cursos, após a formatura da primeira turma, tendo em vista, segundo o técnico do CEE/MT, a necessidade de registrar no âmbito educacional a experiência inédita desenvolvida no Brasil pela Unemat na formação indígena.