Funasa passa por auditoria para fiscalizar convênios com Ongs

Depois de terminados os trabalhos da CPI das Organizações Não Governamentais (Ongs), em dezembro de 2002, vários novos casos de irregularidades surgiram. Entre eles, os convênios assinados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). “A Funasa já constatou que oito entidades ligadas à saúde indígena desviaram recursos”, afirma o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).

“Apenas duas Ongs que atuavam em Roraima receberam mais recursos que todos os municípios do interior juntos. Esses recursos eram para atender a comunidades indígenas. Se atendessem a todos os índios de Roraima, corresponderiam a apenas a 8% da população”, ressalta o senador sobre a quantidade de dinheiro que vem sendo destinado às organizações.

Para contornar a situação, a Funasa não esperou a aprovação de uma Lei específica para a regulamentação das Ongs e criou um sistema de auditorias preventivas. Em 2001 e 2002 foram realizadas quatro auditorias e, em 2003, 13 foram feitas.

Com o trabalho, vários problemas foram detectados, como despesas não comprovadas, aquisições com preços desvantajosos ou incompatíveis com o objeto dos convênios, falta de formalização de contratos e inexistência de controles sob o uso e registro de bens. A Funasa encaminhou as irregularidades ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público e demitiu três funcionários

Em janeiro deste ano, foi editada a Portaria 70 do Ministério da Saúde que aponta novas competências para a transferência da responsabilidade e estabelece uma nova relação de gestão entre o órgão e as Organizações por meio de um novo modelo de contrato. Hoje, “compras de medicamentos, combustível, frete de vôo e o acompanhamento das ações de saúde ficaram a cargo da Funasa, tendo as Ongs só o papel de ações complementares”, explica o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha.

Dos 59 contratos que a Fundação tinha com Ongs, dez não foram renovados. Dos 49 reafirmados, 37 já estão na nova modalidade de gestão e o restante será renovado até o final do mês”, informa o diretor.

As Ongs em que as auditorias da Funasa encontraram irregularidades são: Proteção Ambiental Cacoalense (PACA/RO), Coordenação da União e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR/RO), Sociedade de defesa da Cidadania (SDC/DF), União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNIACRE/AC), Associação de Saúde das Sociedades Indígenas Kaneguatim (MA), Conselho Indígena Vale do Javari (CIVAJA/AM) e Instituto de Cooperação Pró - Vida (ICPV/DF).