Caminhões passam por pesagem na MT-130

Começou a operar oficialmente nesta quarta-feira (01.09) a balança para cargas da MT-130, no entroncamento com a BR-070, no trecho que liga Rondonópolis a Poxoréo. A balança está funcionando desde julho, mas só foi homologada pelo Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial (Immeq) no final de agosto. Enquanto esperava a aferição do órgão, o Estado fazia um trabalho educativo com os caminhoneiros.

A obra física para a instalação das balanças custou ao Governo, por meio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura, R$ 74,2 mil. No que diz respeito à operação e ao equipamento, os serviços são terceirizados, tendo em vista o caráter emergencial da aquisição.

Vale ressaltar que o ganho da operadora não difere de acordo com o número de multas, sendo o valor firmado em contrato. "Não queremos transformar a fiscalização em uma fábrica de multas, por isso o processo está sendo realizado às claras", declarou o secretário de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot.

O pagamento de uma equipe de operação, integrada por quatro pessoas, custa ao Estado R$ 5,8 mil, e a locação do equipamento, R$ 6 mil. Os funcionários da empresa terceirizada não podem lavrar o auto de infração. Esse trabalho, de acordo com a lei de trânsito, só pode ser registrado por um servidor público da Sinfra, órgão responsável pelas rodovias estaduais. No caso de Mato Grosso, um convênio firmado com a Policia Rodoviária Estadual permite que os policiais também façam a autuação.

Os caminhoneiros que se sentirem lesados com a notificação tem o direito de recorrer à Sinfra, onde o processo será analisado por uma equipe do órgão. Caso seja indeferido, o usuário ainda pode apelar à Junta Administrativa de Recurso às |infrações (Jari) e, por fim, ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Hoje, somado à balança da MT-130, estão funcionando três aparelhos de pesagem móveis nas rodovias estaduais. Um está instalado na MT-246, entroncamento BR-163, estrada para Barra do Bugres. Enquanto o outro está na MT-100, entroncamento com a BR-364 (Alto Araguaia -Alto do Taquari).

Para a mudança de endereço, as balanças precisam da construção de um posto de pesagem, onde serão instaladas. Os critérios para escolha do local de instalação são o fluxo de veículos, o posicionamento estratégico do local e as condições operacionais do local.